Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 431/2022. Objeto: Prestaçãode serviços de Adequação de Entrada de Energia e Instalaçãode novo Quadro Geral de Distribuição de Energia,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. Abertura dia 13 de fevereiro de 2023, às10h00 no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.O Edital poderá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo. Para maiores esclarecimentos, o autuado deverá entrar em contato com A Seção de Recursos de Autos de Infração (SRAI-18ª Cia MAmb), na Rua Marechal Deodoro, 944, Centro, CEP: 37.701- 014, Poços de Caldas/MG: Autuado Auto de Infração Gislaine de Paiva Pereira - 05*.***.***-52 267226/2021 Guilherme de Moarais - 14*.***.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 73 Minas Gerais Diário do Executivo INFORMA INDEFERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF torna público que foram indeferidos os requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: *Agronegócios Nascimento Ltda, Fazenda Boiada, CNPJ Nº 33.875.489/0001-02, Regularização de intervenção emergencial mediante corte ou aproveitame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo *Galba Vieira Cordeiro Júnior e Outros/Fazenda Aliança - CPF n°. 944.582.786-49 - Intervenção, com supressão de cobertura vegetação nativa, em Áreas de Preservação Permanente - APP - João Pinheiro/MG - PA n°. 2100.01.0006305/2022-09: em 14/02/2022. *Wander Cordeiro/ Fazenda Guerra, Espirito Santo e Babão - CPF n°. 042.089.786-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo e Intervenção, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anos, contados da data de emissão da autorização: 23/06/2020. *Geraldo Severino Pinheiro e Outro./Fazenda Traíras - CPF n°. 490.435.526-15, Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa, Guarda-Mor/ MG, Protocolo n°. 07030000065/20, em área autorizada de 0,0341 ha. Validade: Só produzirá efeitos de posse do Licenciamento Ambiental Simplificado - LAS. *Construtora e Administradora Correia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG. CONTRATADA: Construtora Sinarco LTDA. Instrumento: Contrato N.º DE-004/2020. Fundamento: Contratação emergencial por dispensa de licitação. Objeto: Reforma da Ala “D” e ampliação da capacidade de carga da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 57 do Decreto Estadual nº 47.383, de 02 de março de 2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9234354/2019 Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº. 9234354/2019 de prestaçãode serviços demanutenção preventiva mensal e corretiva, com ressarcimento das substituiçõesde peças e componentes quando necessário, em 1 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, modeloBionic 3300,instalado no prédio onde funciona a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul