Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo informações solicitadas nos autos do processo, que tem como consequência o arquivamento do processo de outorga, nos termos do art. 24, § 3º do Decreto Estadual nº 47.705/2019. Município: Monte Santo de Minas - MG. Arquiva-se o processo nº. 37797 de 10/06/2019. Requerente: Associação dos Proprietários e Moradores do Condomínio Bela Villa. CNPJ: 13.319.886/0001-82. Curso d’água: Poço tubular.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Diário do Executivo A Diretora Regional de Administração e Finanças da SUPRAM Sul de Minas no uso de suas atribuições, considerando o Ato de Delegação Semad/Supram Sul nº 01, de 30 de dezembro de 2019 e demais normas específicas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas: 1) LAC 1 - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação concomitanteme

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silva – PEB – 2 - Onde se Lê: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,29.12.2018,26.02.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,02.07.2018,30.08.2018,LIC CONC. ART.172, 08426249 Claudia Aparecida de Souza Costa e Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – ASEDS – 1 - Pedro Leopoldo - 90 - 01/03/2021 A 29/05/2021 - 172, 12707436 Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida – ASP – 2 Juiz de Fora - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13551049 Lucas Felipe Dias Miranda – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 28/02/2021 A 28/02/2021 - 158.I, 13748793 Roseli Luzia dos Santos – ASP – 1 - Belo Horizonte - 7 - 18/02/2021 A 24/02/2021 - 158.I, 13836846 Jussara Aparecida de Carvalho Meyer Pires – AS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13775812 Jonatas Souza e Silva – ASP – 1 - Ipaba - 15 - 22/10/2019 A 05/11/2019 - 158.I, 14570790 Viviane Araujo Aguero – ASEDS – 1 - Ipaba - 2 - 21/10/2019 A 22/10/2019 - 158.I A 14/11/2019 - 158.I, 14354849 Juliana Martins Alves – PEB – 1 Juiz de Fora - 30 - 01/11/2019 A 30/11/2019 - 158.I, 14434815 Daiana Ananias Martins da Silva – PEB – 1 - Juiz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador do Estado, 03665718 Carla Soares Cunha Alves – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 29/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06688139 Sirlei Angela de Oliveira – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 90 - 21/01/2020 A 19/04/2020 - 158.I, 06695571 Suzana Teixeira de Matos – GEFAZ – 1 - Belo Horizonte 29 - 24/01/2020 A 21/02/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03277795 Gerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13082946 Maria Aparecida Vieira – PEB – 2 - Uberaba - 11 - 01/10/2019 A 11/10/2019 - , 13119086 Fabiana Pereira dos Santos – ASB – 1 - Uberaba - 3 - 02/10/2019 A 04/10/2019 - , 13904909 Daniela Marques Maeda – PEB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14114995 Andreza Goncalves de Castro – ASB – 1 - Uberaba - 1 - 02/10/2019 A 02/10/2019 - , 14409684 Iris Donizete Ribeiro – PEB – 1 - Ube