Judiciário ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2287/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Agosto de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) ADAILSON LUIZ DE QUEIROZ COUTINHO NETO IRINA NUNES CABRAL DE PAULO(OAB: 12554/PB) GOUVEIA ADVOGADOS - ME MARCIO RIBEIRO DE SOUZA(OAB: 22769/PE) ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) EDUARDO MACIEL BEZERRA LIMA(OAB: 18894/PE) PETERSON CAPUCHO PARPINELLI(OA

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ROT-0000505-56.2021.5.13.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Revisor CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JOAO HENRIQUE MENDES DA SILVA ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB) RECORRIDO TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A ADVOGADO RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE(OAB: 295260/SP) Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES(OAB: 10829/PB) PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA(OAB: 10573/PB) TAMARA FERNANDES DE HOLANDA CAVALCANTI(OAB: 10884/PB) DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO(OAB: 11224/PB) GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO(OAB: 11130/PB) CARTER EMPREENDIMENTOS DE MAO DE OBRA LTDA QUEFR

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 32 Alegação: PODER JUDICIÁRIO a) violação do art. 173, § 1º, da Constituição Federal. JUSTIÇA DO TRABALHO Inviável a análise deste tema, uma vez que a Turma julgadora não adotou tese sobre a matéria, à luz do dispositivo legal invocado pelo recorrente. Ausente o prequestionamento, incide a Súmula nº DESPACHO 297/TST. Analisando os autos, verifica-se q

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 12 Os fundamentos conclusivos do julgado não afrontam diretamente os dispositivos legais citados pela parte, sequer conflitam com os PODER JUDICIÁRIO verbetes sumular apontados no apelo. JUSTIÇA DO TRABALHO Na verdade, reflete a irresignação recursal o inconformismo com o Fundamentação posicionamento colegiado ao enfrentar a instrução processual. RECURSO DE REVIS

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO ELOI FELIZARDO DE SOUZA RAIMUNDO DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 3909/PB) RAYANNA NEVES PONTES E ALMEIDA(OAB: 18501/PB) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELOI FELIZARDO DE SOUZA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Processo Nº RO-0131810-88.2015.5.13.0001 Complemento Proc

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB. JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma Pauta de Julgamento Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia 01/03/2016, às 08:30 horas - PJE. Processo Nº RO-0130031-32.2015.5.13.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS F

Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTES JUNIOR(OAB: 18546/PB) SEVERINO AIRES MONTEIRO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ALPARGATAS S/A - SEVERINO AIRES MONTEIRO Processo Nº RO-0131811-52.2015.5.13.0008 Complemento Pr

Judiciário ● 09/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1850/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2015 Processo Nº RO-0130591-32.2014.5.13.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE MANUEL PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO FELIPE CESAR LINS FERRER(OAB: 20130/PB) RECORRENTE USINA MONTE ALEGRE SA ADVOGADO ANDRE LUIS LUNA LEITE(OAB: 10222/PB) ADVOGADO JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GON�

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região AMBIENTAL SOLUCOES LTDA JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 12026/PB) MATHEUS HENRIQUES JERONIMO(OAB: 16534/PB) HUGO VIRGILIO RODRIGUES VILAR(OAB: 15883/PB) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR IVANOE HERMANO DE SA(OAB: 5342-B/PB) ISABELA CAVALCANTI DE LIMA