44 Conclusão de Solicitação taxa de iluminacao - em: 02/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CIVEIS E CRIMINAIS DA JUSTIC A FEDERAL E ESTADUAL. JUNTADO OS DOCUMENTOS, COLHA-SE O PARECER M INISTERIAL. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. PET ER LEMKE SCHRADER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293616-13.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 355 NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NFORMACOES QUE PRETENDE OU SUA RETIFICACAO, DEMONSTRANDO TER DIRE ITO LIQUIDO E CERTO A TANTO. NESTE SENTIDO, ENSINA HELY LOPES MEI RELLES: O PROCEDIMENTO DO HABEAS DATA, COMO SE ENCONTRA DISCIPLIN ADO NA LEI N. 9.507/97, NAO COMPORTA DILACAO PROBATORIA. APLICA-S E O MESMO PRINCIPIO DA PROVA PRE-CONSTITUIDA DO MANDADO DE SEGURA NCA (V. PRIMEIRA PARTE, CAP. 4). ASSIM, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/03/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ITAPACI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RITA DE CASSIA RODRIGUES CORDEIRO MOCO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA =========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 E DA INERCIA EM APRESENTAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS: COMPROVANTE Q U E ATESTA QUE A IMPETRANTE ADERIU A REPACTUACAO DO IPTU E DA TAX A DE ILUMINACAO PUBLICA DO EXERCICIO DE 2011; CERTIDAO DA DIVIDA AT IVA DO IPTU E DA TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA DO EXERCICIO DE 20 10/ 2011, QUE CONSTE A DATA DE VENCIMENTO CORRETA; E, NA AUSENCIA DES SES, O CALENDARIO FISCAL DE 2011, QUE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 SUA COMPANHEIRA, LAZARA ANTONIO CORREA LIMA, AJUIZARAM ACAO DE O BRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO LIMINAR E REPARACAO DE DANOS EM DESF AVOR DE CASCAO INCORPORACOES S/A, ALEGANDO QUE SAO PROMITENTES CO MPRADORES DO LOTE SITUADO NAS MARGENS DA RODOVIA GO 070 (SAIDA PA RA INHUMAS GO), NESTA CAPITAL, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DENOMINAD O RESIDENCIAL FONTE DAS AGUAS. ADUZEM QUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NISTERIO PUBLICO PARA INTERVIR COMO FISCAL DA ORDEM JURIDICA NEST ES AUTOS, TENDO EM VISTA QUE O CASO EM COMENTO NAO PERFAZ UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 178 DO CPC. III DISPOSITIVO ANTE O E XPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, INCISO I, DO CPC, ACOLHO O PEDIDO VERBERADO NA EXORDIAL E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA EM NOME DO PROCURADOR DOS REQUERENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 PODE SER VISUALIZADO PELA DOCUMENTACAO JUNGIDA AOS AUTOS, LEI 9. 977/86 (FL. 12), PORTARIA N. 1.797/93 (FL. 14), PLANTA ARQUITETON ICA DO IMOVEL USUCAPIENDO (FL. 24) CROQUIS E MATERIAL DESCRITIVO (FL. 43), SENDO QUE NESTE VASTO PERIODO DE TEMPO NAO HA NOTICIAS DE QUALQUER JUDICIALIZACAO DE CONTESTACAO A POSSE DO REQUERENTE. COM EFEITO, RESTOU DEMONSTRADO NO PRESENTE CAS
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 310 citadas e contestaram invocando a preliminar de incompetência absoluta da Justiça Federal, seção de São Paulo não é autarquia Federal, ilegitimidade da OAB; falta de interesse de agir; do não cabimento da ACP e da impossibilidade jurídica do pedido e que as regras emanam do Conselho Monetário Nacional, equiva
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 suspeito o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (fls. 421). Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, mas, de ofício, corrigiu-se erro material, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definit
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DESPACHO : AUTOS N. 2015.0079.0928 INDENIZACAO REQUERENTE: JOSE RICARDO DELG ADO REIS REQUERIDO: MUNICIPIO DE GOIATUBA SENTENCA VERSAM OS PRES ENTES AUTOS SOBRE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS AJUIZAD A POR JOSE RICARDO DELGADO REIS EM FACE DO MUNICIPIO DE GOIATUBA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NARRA O AUTOR QUE DESDE O DIA 10 DE AGOSTO DE 2009, RESIDE NA RU