Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 637 637 637 637 637 637 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas gerais - Caderno 1 ; Márcia Maria Oliveira Lima ; 2071 .19 .573 .259 .4625 .000 1 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4625 .0001 .445042 .0 .10 . 1 ; início A Partir Da Publicação ; Duração 24 Meses ; universidade Federal Dos vales Do Jequitinhonha E Mucuri ; r$ 16 .590,00 ; CDS ; APQ-03370-15 ; Terapia Endodôntica Na Dentição Decídua: Avaliação Microbiológica E Comparação De Duas Técnicas ; Maria Letícia ramos Jorge ; 2071 .19 .573 .259 .46 25 .0001 .442042 .0 .10 .1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 24/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a empresa Portal Norte Segurança Patrimonial EIRELI. Objetivo: Reajuste de contrato conforme estabelecidoem Convenção Coletiva de Trabalho 2022 da categoria, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2022. Dotação orçamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo vigência do convênio de 01 de julho de 2015 até 30 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 30/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2082/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de São João Batista do Glória. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 02 de julho de 2015 até 01 de julh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SE:“14/12/2015” Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças – SGF – 15/12/2015. AF/2º NIVEL MONTES CLAROS - SRF MONTES CLAROS Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico 1191041.000035/2015. A Secretaria de Estado de Fazenda/MG por meio da AF/2º Nível Montes Claros, torna público que fará realizar no dia 30/12/2015, quarta-feira, às 09:30 horas horário de Brasília, no sítio www.compras.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão INTENDÊNCIA DA CIDADE ADMISTRATIVA 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9041841/2015 (Processo de Compra: 1501558 229/2015) Partes: ICA e MGS. Objeto: Alteração dos conjuntos de uniformes; retirada do adicional de insalubridade pago a uma funcionária de limpeza; exclusão do valor referente ao adicional de periculosidade; reajustes do valor de vale transporte, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2112/2013 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Conferência de São Vicente de Paulo, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio, assinado em 23 de dezembro de 2013 de 22 de dezembro de 2014 até 22 de dezembro de 2015, bem como convalidar os atos praticados a partir de 22 de dezembro de 2014, até a publicaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato n.º 434018 publicado em 23/11/2018. Onde se lê: Assinatura: 31/10/2017, leia-se: Assinatura: 31/10/2018. EXTRATO DE ADITIVO Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato n.º 462.802. Assinatura: 27/11/2018. Partes: EMG/SEE e a Empresa TBI Segurança EIRELI. Objeto: Alteração de endereço e reajuste de valor. Valor: R$57.362.136,65. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 23 EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMO DE HABILITADOS E INABILITADOS O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2019 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG