Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVE RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO; A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO I NIMPUTABILIDADE; QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUA C RIME; OU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE.

Seção III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/06/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/06/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : TIAGO GREGORIO FERNANDES JUIZ DE DIREITO : STEFANE FIUZA CANCADO MACHADO ==================================================

Seção III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/04/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/09/2014 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE JARAGUA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE JESUS B. BANDEIRA JUIZ DE DIREITO : LICIOMAR FERNANDES DA SILVA =====================================================

Seção III ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 35615 GO - EMILIO FERNANDES DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201501794218 DESPACHO CUMPRA-SE NA INTEGRA O DESPACHO DE FL. 646, CONFORME JA DETERMINADO A FL. 648. ANAPOLIS, 08 DE FEVER EIRO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393113-32.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SP INDICIADO : NLRS ADV IND : 43298 GO -

Seção III ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO : SSS : VDSM : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO 20570 GO - LUIS ALBERTO FERREIRA ADV REQTE : 11270 GO - SAULO MEDEIROS JUNIOR 33969 GO - JOBYANE FONSECA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 201201158294 D E S P A C H O DESIGNO AUDIêNCIA DE I NSTRUçãO E JULGAMENTO PARA O DIA 24/04/2013 àS 10:00 HORAS. OFICI E-SE O CONSELHO TUT

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 AUTOS N 201402206725 DECISAO PRIMEIRAMENTE, DEFIRO OS REQUERIMENT OS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 426. EM SEGUIDA, INTI ME-SE O SENTENCIADO DOUGLAS HENRIQUE MARQUES PIMENTA, ACERCA DOS CALCULOS DE FL. 416, VIA EDITAL, PELO PRAZO LEGAL. NA SEQUENCIA, CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO DOUGLAS GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA JA REALIZOU O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAI

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 E O RELATORIO. DECIDO. PRIMEIRAMENTE CUMPRE INFORMAR QUE A UNIDAD E PRISIONAL LOCAL FOI CONSTRUIDA PARA ABRIGAR 32 DETENTOS, MAS CO NSTA, ATUALMENTE, COM 105 PRESOS, TORNANDO IMPOSSIVEL O DEFERIMEN TO DO PEDIDO, CONFORME NOTICIADO PELA DIRETORIA DAQUELE ESTABELEC IMENTO. CONFORME NOTICIADO TAMBEM (FL. 29), NAQUELA UNIDADE, EXIS TE UMA CELA IMPROVISADA PARA O CUMPRIMENTO

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ACUSADO : MURILO RODRIGUES TEMOTEO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO.

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS L EGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO HA NOS A UTOS PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA, H AVENDO JUSTA CAUSA PARA INSTAURACAO DA ACAO PENAL COM A PRESENCA DE TODAS AS CONDICOES DA ACAO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO EST AREM PRESENTES OS REQUISITOS DE NASCIMENTO E