Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 23 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 MATRICULA 5955274/1 5955663/1 5955489/1 5955490/1 5955642/1 5907480/1 5955364/1 5955537/1 5955326/1 5955311/1 NOME COMPLETO LILIAN FRANCISCA GARCIA AMADOR MÁRCIA LETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA MARIA PATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA FELICIANO NAILY LIMA D’ OLIVEIRA RIBEIRO NEISE CRISTIANE DO CARMO MENDES RONALD ROSA DOS SANTOS TÁSSIA LETÍCIA DA COSTA TATIANA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA TATIANE REGINA DE LIMA GARCIA TATIA

Diário Oficial ● 20/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34068 Sexta-feira, 20 DE DEZEMBRO DE 2019 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO A CONTRATO . . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/FHCGV/2019 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de anestesia, a fim de atender as necessidades da FPEHCGV. EMPRESA(S) VENCEDORA(S): EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 52/2018 PROC: 2018/155118 JUSTIFICATIVA: É decorrente da so

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 39 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ga de materiais de piscicultura (tanque rede) e distribuição de 2.000,00 (duas mil) sementes de Açaí variedade BRS – Pai D’égua. BENEFICIÁRIO: Tayson Rodrigues Rodrigues (Coordenador Regional) Matricula: 5955971/1 ORIGEM: Abaetetuba/PA VALOR: R$400,00 (Quatrocentos reais) PROJETO ATIVIDADE: 8710 FONTE DE RECURSO: 0101000000 NATUREZA DA DESPESA: 339033 ORDENADOR: Marcia Lima Costa Diretora Administrativa e Fina

Diário Oficial ● 01/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33997 Terça-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2019 da Lei Federal nº 8.666/93. Neste sentindo, o valor do contrato passa a ser R$ 1.112.917,50 ( um milhão, cento e doze mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos) Contrato: 003 Exercício: 2019 Contratado: PRIMMA SERVIÇOS PÓSTUMOS & AMBULANCIAS LTDA-EPP Endereço: Avenida Governador Jose Malcher n° 1942, Bairro: Nazaré CEP: 66.060-230 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 479577 Termo aditivo: 4

Diário Oficial ● 05/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33972 Quinta-feira, 05 DE SETEMBRO 2019 .. .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ . . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Decorrente: Pregão Eletrônico 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Bionorte Comércio E Serviços Ltda - Me, CNPJ 17.704.211/000

Diário Oficial ● 30/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33863 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . PORTARIA PORTARIA Nº 266 DE 24 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Artigo 98, da Lei nº 5.810, de 24.01.1994; Considerando ainda, os termos do Processo nº 2019/148029, de 02.04.2019, R E S O L V E: I - CONCEDER, ao servidor, JOSÉ ALUIZIO ESTEVES BRASIL matrícula nº 187208/2, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33786 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº. 0163/2019 - TCM O Conselheiro FRANCISCO SÉRGIO BELICH DE SOUZA LEÃO, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 18, inciso XIV do Regimento Interno desta Corte de Contas, e, Considerando o artigo 44, da Lei nº 8.757, de 14 de agosto de 2018, Le

Diário Oficial ● 29/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.623  91 Terça-feira, 29 DE JUNHO DE 2021 . . . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA . Errata da PORTARIA Nº 257/2021, publicada no DOE nº 34.580 de 11/05/2021, Protocolo:2020/1105812 Servidor: ANDRÉA SOUZA DA SILVA Onde se lê: 120 dias Leia-se: 180 dias Protocolo: 672941 . . ERRATA . ERRATA: Termo Aditivo ao Contrato 11/2017, publicado no DOE 34.585 de 17/05/2021. Onde se Lê: Terceir

Diário Oficial ● 04/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34026 93 Segunda-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ PREGÃO PRESENCIAL 9/2018- 1807002 - CPL/PMSBP EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3007002/2018 CPL/PMSBP. Prorroga-se o presente contrato passando a vigência a ser do dia 31/07/2019 até 26/01/2020, conforme prevê o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusul

Diário Oficial ● 02/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.270 PORTARIA N°563/2020-GAB/SEAP BELÉM-PA, 26 DE JUNHO DE 2020. EXCLUIR DA PORTARIA N°37/2020- GAB/SEAP de 13/01/2020, publicada no DOE n° 34093, de 20/01/2020, RONALD FARIAS RIBEIRO, matrícula 57206223, da Função Gratificada Supervisor de Equipe Penitenciário - GSEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Cametá CRRCAM, a contar de 04 de maio de 2020. DESIGNAR EDIMAR GONÇALVES LEÃO, matrícula 57202928, para exercer a referida função na