Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO do período 2016/2017 e 05/12 de gratificação natalina proporcional de 2017. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do RECORRIDO ADVOGADO Banco do Brasil para afastar a aplicação do artigo 523, § 1º, do CPC. Custas majoradas para R$ 90,00, calculadas sobre R$ RECORRIDO ADVOGADO 4.500,00, novo valor atribuído à condenação. 1481 SERVIO TULIO D

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1456 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Joseane Dantas dos Santos, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a Excelentíssima PODER JUDICIÁRIO Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme JUSTIÇA DO TRABALHO Resolução Administrativa nº 025/2017. Natal,

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 05 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira, sobre os documentos 691 Destinatário: THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS juntados pela reclamada. 5. Sucessivamente a referido prazo, ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem razões finais. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 6. Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), as partes dev

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ordinário interposto pelo Banco do Brasil, exceto quanto ao pedido RECORRENTE ADVOGADO de utilização da TRD como índice de correção monetária, por falta ADVOGADO de objeto. Mérito: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para reconhecer que a rescisão contratual RECORRIDO ADVOGADO ocorreu por iniciativa do recorrente, sem justo motivo, e a

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO VALTER OLIVEIRA DA COSTA THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS(OAB: 22826/PB) 1469 Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: MG044698 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CAICÓ Intimado(s)/Citado(s): - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000435-20.2017.5.21.0017 (ROPS) RELATOR: D

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 453 ADVOGADO Porém, revendo posicionamento anterior e por disciplina judiciária, perfilho o entendimento atual do TST. Vislumbrando-se possível THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS(OAB: 22826/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA contrariedade à Súmula 331, V, do TST, e com respaldo na alínea "a" do artigo 896 da CLT, impõe-se o seguimento do recurso de revis

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) BANCO DO BRASIL SA JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB: 1089-A/RN) SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA Kainara Liebis Kathchem Bonner Alves Paiva(OAB: 9275-A/RN) VALTER OLIVEIRA DA COSTA THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS(OAB: 22826/P

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 2627 Resolução 354/2020 do CNJ. Itaberaba/BA. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos por telefone (75) As partes podem solicitar até cinco dias antes da data marcada 988093554, das 9h30 às 15h30, ou e-mail 1avaraieb@trt5.jus.br. realização de sessão mista nos termos estabelecidos no art. 4° da (…) ". Resolução 354/2020 do CNJ. Maiores esclarecimentos po

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Obs: Ausente, justificadamente o Excelentíssimo Senhor RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Carlos Newton Pinto. Convocados o(s) ADVOGADO Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Juíz(a)es Magno Kleiber Maia, consoante ATO TRT/GP nº 006/2019 combinado com o ATO RECORRIDO ADVOGADO TRT/GP nº 077/2019, levando-se em conta a vacância do cargo de Desembargador (convocação plena) e Dani

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 1444 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO nº 0000435-20.2017.5.21.0017 (ROPS) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: VALTER OLIVEIRA DA COSTA Advogado: THALISSON RODRIGO FERNANDES DANTAS OAB: PB0022826 Recurso do reclamante RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA Rescisão indireta - Culpa do empregador não con