Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0404 Donizeti De Cassio Goncalves 0405 Elmonei Prudencio De Oliveira 0406 Racidio Aparecido Da Rocha 0407 Ricardo Andrade De Carvalho 0408 Marilene De Fatima Silva Melo 0409 Giovani Lopes Rodrigues 0410 Mauro Pinheiro De Macedo 0411 Luiz Mauro Medeiros 0412 Kleber De Souza Nepomuceno 0413 Sinval Polla Garcia 0414 Anderson Antonio Guimaraes Mazini 0415 Andre Luiz De Oliveira 0416 Jorge Washington Marques 417 Ricardo Eugenio Lemos 0418 Alexssandro Tade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº. 130/DPP/ACADEPOL /PCMG/2021 Designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Formação Técnico-Profissional/2021-2, para a carreira de Delegado de Polícia Substituto – Módulo IV - Projeto nº 99/2021 A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário do Executivo Coordenador de Monitoria Denner Cássio Pereira Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos DELIBERAÇÃO Nº 33/2022 APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DO IPSM REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSM, por seu Presidente, Excelentíss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo com direito à percepção dos proventos de inatividade correspondente a última remuneração. 2. RESOLVE: 2.1. Aposentar o servidor, a partir de 03/08/11, nos termos do Art. 6º da Emenda à Constituição n. 41/2003, c/c o parágrafo 5º do Art. 40 da Constituição Federal de 1988; 2.2. Determinar ao Centro de Administração de Pessoal que adote as seguintes medidas: 2.2.1. Publicar o presente ato no Diário Oficial “Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 14698617 14424451 14698211 14443071 14698088 14697858 14692040 14698765 14698872 14698948 14699102 14698963 14698781 11915824 11556289 14698930 14698997 11954633 14699144 14697627 Jaider Francisco da Silva Neto Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro Jessica Rodrigues Cruz Gomes Joao Antonio Paes Siervi Laiz Tamara Costa Santos Leandro Nunes de Paula Lucas Henrique Quirino Neto Marcos Fabio Alves Coutinho Michael Augusto Lanes Natalia da Cruz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Expediente RESOLUÇÃO SEGOV N° 38, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o processo de composição das comissões de avaliação dedesempenhoe da comissãode recursos daSecretaria de Estado de Governo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de atribuição prevista no art.no inciso III, do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente SOLUÇÃO DE PAD O Cel PM Cmt da 6ª RPM, no uso de suas atribuições legais, previstas nos arts. 219 c/c 229, ambos da Lei n. 869/52, considerando o que consta no PAD de Portaria nº 113.902/2021/PSC6ªRPM, conforme extrato publicado no Diário Oficial Ano 129 - nº 174, de 01/09/2021, resolve absolver as funcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 668078 667755 667797 667754 667898 667979 668032 668031 667836 667650 667669 667664 668005 667752 667790 667739 668037 667660 667999 668081 667910 667793 667869 668100 667833 667737 667764 668033 667653 667666 668004 667971 668043 667892 667945 668172 667889 668012 668181 668028 668150 667807 668007 667757 667759 667884 667867 667672 667819 667933 667995 667730 667775 667837 667983 667829 667641 667709 667