Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4342 FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ANAJÁS/PA PROCESSO Nº 0800104-57.2020.8.14.0077 CLASSE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CAPITULAÇÃO: ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: MAYCON PAULO SOUZA DA CONCEIÇÃO. Endereço: Rio Anajás, em frente à Se

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4415 COMARCA DE ANAJAS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAJAS Número do processo: 0800192-95.2020.8.14.0077 Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: RYCHARLES DOS SANTOS DE SOUZA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: RICHELLE SAMANTA PINHEIRO FREITAS OAB: 24659/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: T

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4343 GUEDES MARTINS e OSVALDINA PEREIRA DE SOUZA. Posteriormente, o acusado foi interrogado. (ID. 24791331). Foi deferido o pedido do Ministério Público de encaminhamento dos depoimentos em juízo à Promotoria de Justiça Militar para a investigação dos fatos narrados pela irmã e pela companheira do acusado, respectivamente ALEXANDRA SOUZA DA CONCEIÇÃO e IVANILCE GUEDES MARTINS. O Ministério Públ

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 322 paciente, eis que ausentes os requisitos autorizadores previstos no art. 312 do CPP, sendo possível a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Por fim postula pela concessão da medida liminar, com a expedição de alvará de soltura em favor do paciente, para que possa aguarda em liberdade a conclusão da ação penal. Distribuídos os autos a minha relatoria indeferi a liminar requerid

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 1690 DE ANAJÁS Fórum Dr. Walton Cezar Brudzinsk, Av. Barão do Rio Branco, n° 19, Bairro Centro - CEP 68.810-000. Fone: (91)3605-1460 - Email: 1anajas@tjpa.jus.br SENTENÇA Vistos etc., 1. Trata-se de denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público em face de JOÃO JÚNIOR BEZERRA DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6910/2020 - Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 2166 mínimo, 30 (trinta) minutos entre uma e outra. 4. Ministério Público e Defesa deverão ser intimados por meio de email, ocasião em que deverá ser disponibilizado um link para acesso aos autos do processo. 5. Expeça-se carta precatória, por meio de malote digital, para oitiva de vítimas e testemunhas de fora da sede do juízo, devendo para tanto entrar em contato com o juízo deprecado, agendando

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 3186 defesa técnica é, sim, causa de nulidade (Súmula 523/STF). Precedentes do STJ. 3. Recurso ordinário em habeas corpus improvido. 24. Ora, a superação do tema, qual seja, a nulidade do decreto prisional em razão da ausência de audiência de custódia, considerando a superveniente conversão do flagrante em prisão preventiva, somente pode ser ventilada e adotado por aquele egrégio Tribunal pelo

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 104411 RODRIGO PONTES DE OLIVEIRA INDICADO 078442 RUAN BRUNO PIEROTE DE SOUSA (SUB JUDICE) INDICADO 057449 TALES VANDRE LOPES ALHO INDICADO 098584 RODRIGO SILVA BARBOSA INDICADO 114268 RUAN CARLOS MONTEIRO DA SILVA INDICADO 005633 TALLYSSON FELIPE DA SILVA INDICADO 016722 RODRIGO SILVA RISUENHO (SUB JUDICE) INDICADO 086637 RUAN CARLOS PEREIRA CORREA INDICADO 055468 TALYSON WILSON FARIAS DE ANDRADE IND

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016722 062638 075537 053161 137172 050901 081672 127923 011620 144191 069181 141185 011904 119161 114812 099639 051655 002361 141179 071776 065635 120830 146361 000885 003218 093483 153311 105047 072186 131552 066968 157770 076787 069828 129799 100160 117883 017006 119210 061396 128265 147064 144010 054002 093435 004931 063400 110216 132089 010030 127595 016914 136211 129271 120630 006885 134013 011332 056568 104611 007301 104351 006373 128579 156694 009722 084

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 ROGERIO RAIOL VIEIRA ROGERIO SODRE DA SILVA ROGERIO WILLYAM BARROS LIMA FILHO ROMADLA ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA ROMARIO DA COSTA BRAGA ROMARIO DE PAULO LIMA ROMARIO LIMA GONCALVES ROMARIO NETO LOBATO ROMENIGUE CABRAL NUNES ROMERSON CARDOSO BARBOSA ROMULO BORCEM TEIXEIRA ROMULO CORREA PANTOJA BAIA ROMULO DA COSTA CORDEIRO ROMULO DA COSTA RIBEIRO ROMULO DA CRUZ NAPOLEAO ROMULO DE JESUS MEDEIROS SOARES ROMULO FRANCISCO RODRIGUES GABRIEL ROMULO LEAO CHADA ROMULO