Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13635255 Rejane Luiza Rodrigues – – 1 - - 5 - 18/01/2016 A 22/01/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 1150934-6, Cristiane Vieira de Moura Fernandes, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 10.08.2018. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 830174-9, Marilia Eugenia da Silva, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO / CONCESSÃO - ATO Nº 72/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E. E. Dr. Júlio César de Vasconcelos - 9661, MaSP 1150934-6, Cristiane Vieira de Moura Fernandes, 3º cargo, PEB1 B, ref. ao 1º quinq. de exercício a partir de 10.08.2018. São José da Lapa – E. E. Beatriz Maria de Jesus 224103, MaSP 830174-9, Marilia Eugenia da Silva, 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08062366 Marlena Ferreira da Silva Cardoso – ASB – 1 - Sete Lagoas - 94 29/09/2017 A 31/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 13089560 Geovanini Marliere de Carvalho – PEB – 3 - Onde se Lê: 3,27.08.2022,29.08.2022 ,2851/2022,MG 04.11.2022 - Leia-se: 3,27.09.2022,29.09.2022 Secretaria de Estado do