Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1344 conhecida como maconha, pesando aproximadamente 9,51 (nove gramas e cinquenta e um centigramas), sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.”. A providência ora pretendida é excepcional, cabível nas hipóteses em que a ilegalidade é patente e constatável da singela leitura da inicial e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1344 conhecida como maconha, pesando aproximadamente 9,51 (nove gramas e cinquenta e um centigramas), sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.”. A providência ora pretendida é excepcional, cabível nas hipóteses em que a ilegalidade é patente e constatável da singela leitura da inicial e do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 988 96 0088116-02.2011.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 606761; Assunto: DIREITO PENAL; Peticionário: Henrique Daniel da Silva; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2011 0089207-30.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Araras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 209/1999; Assunto: DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1689 2ª Vara Criminal-SP Processo nº 0013959-81.2013.8.26.0196 controle nº 1053/2013Parte JPX RÉU ANDRÉ LUIS REIS DE ALMEIDA: fica a defensora intimada de que os autos encontram-se com vistas para manifestação quanto ao laudo pericial realizado em favor do réu. Advogada Drª Ivonete Aparecida Rodrigues Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1013 1296 Nº 0085410-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marcus Tiberio Manoel - Paciente: Rodolfo Quintão de Lima - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Marcus Tiberio Manoel (OAB: 182526/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0087357-38.2011.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 79 Parnes Miranda; Paciente: Danilo Lima Bardy da Silva; Advogado: RAPHAEL BARBOSA BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público); 0139761-66.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.040237-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Augusto Guilherme Am

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1287 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Michele Luiza Beck - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GERALDO SANCHES CARVALHO (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 0132817-19.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ibitinga - Relator: Des.: Hermann Herschander - Embargante: Gilmar Branza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 990 693 os requisitos autorizadores da prisão preventiva, fazendo jus os pacientes à liberdade provisória. Aponta que a decisão que indeferiu o pedido de soltura contém vício de fundamentação, já que o julgador limitou-se, para embasá-la, a afirmar a gravidade abstrata do delito em questão. Requer, diante disso, a concessão de limin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2034 (OAB: 207848/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0127387-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Edesio Batista das Neves Sobrinho - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 30494

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 156 Mendonça Brazão; Paciente: Claudinei Gomes e outros; Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP); 2253519-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto