Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 313 JOSÉ AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JOSE AIRTON PEREIRA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9147f82 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do exposto, decido REJEITAR os embargos opostos por TM Processo Nº ATSum-0000584-47.2022.5.13.0022

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA 498 JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - WELTON JUNIOR ALVES GOMES DA SILVA Processo Nº ATSum-0000584-47.2022.5.13.0022 AUTOR THOMAS DOUGLAS CASTRO ALVES DA SILVA ADVOGADO LUIZ DA SILVA ALVES(OAB: 6078/PB) RÉU CLEBSON MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO THIAGO SEBADELHE NOBREGA(OAB: 20184/PB) PODER

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 385 imposto de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da SDI-I do TST – Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se a compensação da verba quitada a idêntico título, evitando-se o bis in idem. Fixa-se honorários advocatícios de sucumbência a serem pagos pela reclamada ao patrono da reclamante, no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 791-A, §2º da C

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO THIAGO SEBADELHE NOBREGA(OAB: 20184/PB) 437 instância superior. (assinado e datado eletronicamente) Intimado(s)/Citado(s): JOAO PESSOA/PB, 20 de novembro de 2022. - CLEBSON MONTEIRO DOS SANTOS FLAVIO LONDRES DA NOBREGA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fea65d5 profer

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO SILVIO DIOGO MACIEIRA FARIAS(OAB: 26955/PB) JOAO VICTOR FRANCA CORTES DA SILVA(OAB: 26216/PB) GALILEU DE BELLI NETO(OAB: 10556/PB) UNIODONTO DE JOAO PESSOA COOPERATIVA ODONTOLOGICA CARLOS MACHADO LOPES DE MENDONCA(OAB: 9066/PB) ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO 415 dia 22/09/2022 às 08:30 horas, devendo as partes se fazerem presentes na data ora designada, no

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 463 fica NOTIFICADO(a) RH SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.150.699/0001-53, atualmente em lugar incerto e não sabido, AUZENI FERREIRA PEREIRA reclamado(a), para tomar ciência do despacho,DESPACHO Diretor de Secretaria Vistos, etc. Inclua-se o processo na pauta de audiência Inicial por videoconferência do dia 01/09/2022 às 08:40 horas, devendo as partes se fazer presentes, nos

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN SILVA CARVALHO MARTINS - REFRESCOS GUARARAPES LTDA - SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de una por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 20/09/2022 11:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 RÉU 458 LIQ CORP S.A. das partes e eventuais testemunhas. Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. - MARCIUS CAETANO GOMES DA SILVA Ficam as partes intimadas de que a "Audiência de una (rito sumaríssimo)" designada para 25/08/2022 09:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixa

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO(OAB: 14972/PB) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO REDENCAO LTDA - ME - CM BAIRRO DOS ESTADOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CM OCEANIA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - CMB EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - DOM EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 observado o artigo 12-A, da Lei 7.713/88, excluídos os juros de 384 Juiz do Trabalho Titular mora da base de cálculo do imposto de renda, consoante dispõe a OJ nº 400 da SDI-I do TST – Tribunal Superior do Trabalho. Autoriza-se a compensação da verba quitada a idêntico título, evitando-se o bis in idem. Fixa-se honorários advocatícios de sucumbência a serem pag