Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1614 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇ¿O DE SENTENÇA A EXMA. SRA. DRA. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME, MM. Juíza de Direito, da 2ª Vara Cível e Empresarial desta cidade e Comarca de Redenç¿o, Estado do Pará, na forma da lei. PROCESSO N°: 000604-68.2014.814.0045 AÇ¿O: INTERDIÇ¿O AUTOR(A): MARIA DE JESUS MOUR¿O LEAL INTERDITADO(A): COSME DA

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1981 art. 1°, §2º, IX do Provimento 006/2006 CJRNB EDITAL DE PUBLICAÇ¿O DE SENTENÇA A EXMA. SRA. DRA. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME, MM. Juíza de Direito, da 2ª Vara Cível e Empresarial desta cidade e Comarca de Redenç¿o, Estado do Pará, na forma da lei. PROCESSO N°: 000604-68.2014.814.0045 AÇ¿O: INTERDIÇ¿O AUTOR(A): MARIA DE JESUS MOUR¿O LEAL INTERDITADO(A): COSME DA SILVA B

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1980 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇ¿O DE SENTENÇA A EXMA. SRA. DRA. NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JÁCOME, MM. Juíza de Direito, da 2ª Vara Cível e Empresarial desta cidade e Comarca de Redenç¿o, Estado do Pará, na forma da lei. PROCESSO N°: 000604-68.2014.814.0045 AÇ¿O: INTERDIÇ¿O AUTOR(A): MARIA DE JESUS MOUR¿O LEAL INTERDITADO(A): COSME D

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2515 COMARCA DE NOVO REPARTIMENTO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE NOVO REPARTIMENTO PROCESSO: 00005620820168140123 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO: MARCIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE AUGUSTO SEPTIMIO DE CAMPOS OAB/PA 8947 ADVOGADO: RHUAN DE ARAÚJO MORAIS OAB/PA 022050 DESPACHO 0000562-08.2016.8.14.0123 1) Em que pese os fortes e relevantes argumentos apresentados pelo Minist�

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6991/2020 - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 2538 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 17/09/2020 DENUNCIANTE:O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DENUNCIADO:PAULO SERGIO DAMASCENO DA SILVA VITIMA:C. G. D. S. . Decisão Interlocutória Compulsando os autos observo que o denunciado, foi devidamente citado e ofereceu defesa preliminar através da Defensoria P�

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1903 paciente não obstam a segregação cautelar" (STF, HC nº 104.087-RO, rel. Min. Ricardo Lewandowski Informativo STF nº 610/2010). PROCESSO: 00127509320188140048 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/03/2019 AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ELIELSON FAUSTINO DOS

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 LUZIA GONCALVES DA SILVA APREGOADAS A S PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS ABERTA A A UDIENCIA, TODOS OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS DE QUE OS DEPOIMENT OS SERIAM COLHIDOS POR MEIO DE GRAVACAO DIGITAL E QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ES TRANHAS AO PROCESSO ATO CONTINUO, A MM JUIZA PROCEDEU O INTERRO GATORIO D

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 TERMOS ABAIXO: PROCESSO: 2016032 15772 REQUERENTE: DASDORES NEVES GONCALVES ADVOGADO(A): KELLY BOR GES GUIMARAES REQUERIDO(A): LUZIA GONCALVES DA SILVA APREGOADAS A S PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS ABERTA A A UDIENCIA, TODOS OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS DE QUE OS DEPOIMENT OS SERIAM COLHIDOS POR MEIO DE GRAVACAO DIGITAL E QUE E VEDADA A DIVULGACAO

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2923 4072/2012 do BACEN. Impende ressaltar que a ré n¿o é concessionaria de serviços públicos ou ente público e n¿o há previs¿o legal de obrigatoriedade de instalar ou manter funcionando agencia bancária em determinados lugares ou Municípios pois, caso contrário, poderia ser exigida instalaç¿o de agências em todos os Municípios do território Nacional, o que indubitavelmente inviabilizaria

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ADV REQTE : 35434 GO - CARLOS ALBERTO SANTOS PILICARPO DE O DESPACHO : AUTOS N 1297/2016 PROTOCOLO N 201601707287 NATUREZA: INTERDICAO ( CURATELA DE INTERDITOS) DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 1 783-A, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA A PROPOSITURA DA TOMADA DE DECIS A O A PESSOA COM DEFICIENCIA APOS ELEGER NO MINIMO DUAS PESSOAS I DO NEAS, DEVERA APRESENTAR O TERMO DE