Diário Oficial ● 26/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33708  27 Quarta-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2018 - Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – RDC Nº 11, de 13 de março 2014, que dispõe sobre os requisitos de boas práticas para o funcionamento dos serviços de diálise. - Considerando o parecer favorável da Vigilância Sanitária Estadual. - Considerando a PORTARIA Nº 1.064, de 13 de julho de 2018 que redefine recurso do limite financeiro anual do Bloco de Cu

Diário Oficial ● 11/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33977 Quarta-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estadual de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade, com uma abordagem humanizada e ampliada, de forma regionalizada com vista à melhoria do acesso a esse grupo da população. - Considerando a Resolução de CIB nº 90 de 12 de Junho de 2013, que Organiza a Rede de Prevenção e Atenção Integral as Pessoas com Sobrepeso e Obesidade do estado do Pará; - Considerando a necessidade de amplia

Diário Oficial ● 02/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33282 Segunda-feira, 02 DE JANEIRO DE 2017 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/ SESPA/2016 OBJETO: Aquisição de seringas descartáveis com agulhas para as rotinas e campanhas nacionais de vacinação, no ano de 2017. FIRMA(S) VENCEDORA(S): F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, foi a vencedora dos itens 01, 02, 03, 04 e 05 do certame, pelo critério de menor preço por item, no valor total de R$2.573.000,00 (Dois mil

Diário Oficial ● 28/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33646  27 Quinta-feira, 28 DE JUNHO DE 2018 SUB-GRUPO 05 - TRATAMENTO EM NEFROLOGIA 03.05.01.010-7 - HEMODIÁLISE SESSÕES POR SEMANA) (MÁXIMO 03 2322 03.05.01.011-5 - HEMODIÁLISE EM PORTADOR DE 104 HIV R$ 194,20 R$ 450.932,40 R$ 265,41 R$ 27.602,64 SUB TOTAL HEMODIÁLISE R$ 478.535,04 Acréscimo de 10,8% nos demais procedimentos clínicos R$ 51.681,78 TOTAL MENSAL R$ 530.216,82 TOTAL FINAL ANUAL R$ 6.362.601,89 * 10,8% valor referente a procedimen

Diário Oficial ● 10/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33351  27 Segunda-feira, 10 DE ABRIL DE 2017 - Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Pará – CIB/PA. Resolve: Art.1° - Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo, contemplado na Proposta de Emenda Parlamentar, abaixo relacionada, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, destinada a atender o Município de Abel Figueiredo. PROPOSTA Nº OBJETO DA PROPOSTA Nº: 11562.805000/1170-03

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 relevância pública. CONSIDERANDO que a Aquisição e Dispensação de Medicamentos a Base da Substância Misoprostol, da Lista “C1” da Portaria SVS/MS Nº 344/98 e de suas atualizações, somente poderá ser realizada mediante o credenciamento prévio de hospitais pela Autoridade Sanitária Estadual, em cumprimento ao Artigo 25 da Portaria Nº 344 de 12 de Maio de 1998 e Artigo 124 da Portaria Nº 06 de 29 de Janeiro de 1999. Resolve: I – Conceder com f