Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 Todavia, verifico que a planilha apresentada pelo devedor não condiz com a conta do parcelamento, tampouco a planilha do credor. Isso porque o primeiro depósito não abarcou a totalidade dos 30% do valor do débito e as parcelas segunda e terceira também não abarcaram 2/6 dos 70% restantes. Observe-se que o débito total é de R$ 42.445,35. Assim, 30% seria o equivalente a R$ 12.733,60 (faltou R$ 11,0

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 deveria constar, dentre outros. Assim, não se considera erro material o erro de juízo de valor sobre a prova ou atos praticados no processo, nem o erro de aplicação de uma norma jurídica aos fatos. No caso, a decisão embargada considerou que, à época da prolação da decisão de fl. 149, o Juízo reconheceu que a parte autora havia retificado sua planilha de débitos, de forma a excluir as parcelas

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 55262 Processo: 0010054-55.2016.5.15.0023 EXEQUENTE: JUSCELINO TAVARES EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros DESPACHO Vistos etc. TEMPESTIVOS os embargos opostos pela executada e firmada a SENTENÇA peça processual por procurador regularmente constituído nos autos. Regular, ainda, a efetivação do depósito judicial, conforme guia juntada aos autos. De igual mod

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 545 Número do processo: 0810994-92.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: DIEGO MORAES DA SILVA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO N° 0810994-92.2020.8.14.0000 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL COMARCA DE OR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DE SOUSA NAVACHI - SP341266, LUCAS RAMOS TUBINO - SP202142, DENIS APARECIDO DOS SANTOS COLTRO - SP342968 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Diante do acórdão proferido, intime-se o INSS para os fins do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Campinas, 27 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000247-93.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Fed

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1812 de outubro de 2.019. ELAINE NEVES DE OLIVEIRAJuíza de Direito Número do processo: 0803286-84.2019.8.14.0045 Participação: EMBARGANTE Nome: EDSON SOUSA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MARLON DENIS MARQUES OAB: 57788B/MG Participação: EMBARGADO Nome: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALVARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE REDENÇÃO/PAAutos: 0803286-84.2019.8.14.0045 Vistos, etc. Trata-se de

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 15350 30419 34605 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 GO - ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE GO - MICHELLE CRISTIANE KUNAN GO - LIVIA DE CASTRO BARBOSA DESPACHO : VISTOS ETC. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DO AGRAVO DE INSTRU MENTO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA ANALISE DO PEDIDO DE FL. 1483. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 3 DE SETEMBRO DE 2018. RODRIGO DE ME LO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 4382 conforme Portarias GP nº 72/2014, em relação ao período de 03 a 08/09/2014, circunstância que não interferiu no prazo das partes. MARIA ELIZABETH MOSTARDO NUNES Portanto, o recurso interposto pela reclamante, ora agravante, é Relatora mesmo intempestivo. VOTOS Nego provimento. Acórdão DEJT Processo Nº AIRO-1000901-91.2014.5.02.0320 Relator IARA RAMIRES D

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 SAO PAULO, 8 de Março de 2019 4491 - VIA VAREJO S/A KAREN CRISTINE NOMURA MIYASAKI PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ExTiEx-1000124-07.2019.5.02.0070 EXEQUENTE JOSE MARCOS GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO MAISA PINHEIRO OLIVEIRA SEVERO(OAB: 345068/SP) EXECUTADO DECIO PREVIATO ADVOGADO CLAUDIA RANDO MENTA(OAB: 73251/SP) EXECUTADO

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 NR. PROTOCOLO : 52288-12.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 1845 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201900522882 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSAM OS AU TOS SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS. CONFORME CONSTA A FF. 5/7, O SENTENCIADO POSSUI EXECUCAO PEN