Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 3976 Saliente-se, pois oportuno que a identidade na função e tarefas é réplica e razões finais, nenhuma diferença apontou em seu favor, ônus probante do reclamante. De outro lado, cabe ao réu o encargo ainda que por amostragem, razão pela qual o pedido de diferenças de demonstrar os fatores excludentes da equiparação, ou seja, de horas extras e reflexos é ind

Diário da Justiça ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7320/2022 - Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 519 videoconferência poderão ser sanados através do telefone (91) 98251-1125, via aplicativo de mensagens WhatsApp. 4.11. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados e/ou defensores públicos. Ao final, certificado o necessário, retornem os autos conclusos com urgência. Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009,

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7333/2022 - Sexta-feira, 18 de Março de 2022 553 COMARCA DE BARCARENA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA RESENHA: 18/03/2022 A 18/03/2022 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00016348720088140008 PROCESSO ANTIGO: 200810012556 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ACLENELMA FERREIRA SOUSA A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/03/2022 REQUERENTE

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7226/2021 - Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 445 PROCESSO: 00000895020178140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 16/09/2021---EXEQUENTE:BANCO DO BRASIL Representante(s): OAB 44698 - SERVIO TULIO DE BARCELOS (ADVOGADO) OAB 21078-A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (ADVOGADO) REQUERENTE:BANCO BRASIL SA EXECUTADO:A. K. DOS SANTOS JUNIOR - ME EXECUTADO:ALFR

Diário da Justiça ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7272/2021 - Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 805 determinar o retorno da ação ao status quo.      Oportunamente, INTIME-SE o autor, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, visto que a requerida não foi citada, conforme certidão constante nos autos.      Após, conclusos para novas deliberações Capanema/PA, 26 de outubro de 2021 ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Dir

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7222/2021 - Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 780 COMARCA DE ABAETETUBA SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA RESENHA: 09/09/2021 A 09/09/2021 - GABINETE DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA PROCESSO: 00017082520118140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO FARIAS FERNANDES A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/09/2021---AUTOR:ISAIAS MO

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 274 de dois meses, nos termos do inciso II do § 3º do art. 535 do CPC c/c. art. 100, §3º, da CF, observado o valor acordado entre as partes e os destaques a tÃ-tulo de pagamento de honorários contratuais dos patronos.Efetivado o depósito, expeça-se o respectivo alvará para levantamento dos valores.Após, arquive-se os autos com as devidas anotações e baixa na estatÃ-stica.

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 279 Representante(s): OAB 13733 - LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 14546 - MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA. Trata-se de Execução do TÃ-tulo Judicial oriundo do Processo nº 0008829-05.1999.8.14.0301, em que são partes o Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no MunicÃ-pio de Belém no MunicÃ-pio de Belém - SISPEMB - e o Estado do Pará.

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 303 Representante(s): OAB 15811 - DENNIS SILVA CAMPOS (ADVOGADO) REQUERIDO:O ESTADO DO PARA. 1. DO RELATÿRIODAMIÿO NORONHA DA SILVA, qualificado nos autos, ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÿA QUE RECONHECE OBRIGAÿÿO DE PAGAR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA.Com a petição (fls. 134/139) vieram os documentos (fls. 140/147).Despacho (fl. 149) determinou a intima�

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 341 que o Supremo Tribunal Federal, no exercÃ-cio do controle concentrado de constitucionalidade, ao julgar a ADI 6321, da Relatoria da Ministra Cármem Lúcia, declarou a inconstitucionalidade formal, por vÃ-cio de iniciativa, do inciso IV do art. 48 da Constituição do Pará e da Lei Estadual nº 5.652/1991, que previram acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduai