Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos agravos, 1280 (PGF) e, no mérito, negou provimento ao recurso da executada e de''u provimento parcial ao recurso da exequente (União Federal - PGF) AGRAVADO: HERCULES ORSI, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., para determinar a apuração da contribuição previdenciária devida UNIÃO FEDERAL (PGF) após 4/3/2009, computan

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O recurso encontrava-se sobrestado, conforme decisão de fl. 276. Ocorre que o Superior Tribunal Justiça, no julgamento do REsp nº 1.118.254/RS, paralelamente interposto ao extraordinário, conforme decisão do eminente Ministro Og Fernandes, transitada em julgado em 17.12.2010, d e u provimento parcial ao Recurso Especial

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 157 que prestadas menos que aquele limite mensal. Tratando-se de PODER JUDICIÁRIO horas extras, são elas devidas por inteiro, acrescidas do adicional JUSTIÇA DO TRABALHO de 50%. Aplicável ao caso a Súmula nº 85 do TST, itens I e III nos seguintes termos: "COMPENSAÇÃO DE JORNADA I. A Fundamentação compensação de jornada de trabalho deve ser ajustada por acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 267 Nº 3008752-27.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Recurso Inominado - Tatuí - Recorrente: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recorrido: José Maria Diniz - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. verba honorária 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 173 Nº 1007500-44.2017.8.26.0604 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sumaré - Recorrente: Banco Santander Brasil S/A - Recorrida: Paula Stefani Pires de Oliveira - Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - “FRAUDE BANCÁRIA – RESPON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1012 Nº 0028861-65.2014.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrida: Kelly Konoshenko Ramos - Magistrado(a) Eduarda Maria Romeiro Corrêa - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIR A OBRIGAÇ�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 709 9180990-52.2008.8.26.0000 (992.08.039917-6) - Apelação - Piraju - Relator: Desª.: Berenice Marcondes Cesar, Revisor: Des.: Gilberto Leme - Apelante: Floliza Domingues da Costa Felipe Me - Apelante: Clovis Roberto Felipe - Apelado: Banco do Brasil S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Roberto Pires - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2614 2546 VISTA Nº 0000036-09.2018.8.26.9024 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Catanduva Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Wilson Cintrão - Vista para manifestação ao pedido de uniformização de interpretação de lei (prazo em dias corridos). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 603 Vinicius Castanheira (OAB: 109067/SP) Nº 0100877-12.2015.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Telefonica Brasil S/A Agravado: Flavia Cristiane Pires Defiro o efeito suspensivo para obstar o trânsito em julgado da sentença até julgamento definitivo deste recurso de agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 498 ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SEM CONDENAÇÃO NA VERBA HONORÁRIA. - Advs: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) - Joao Lopes de Oliveira Netto (OAB: 53857/SP) Milton Lopes de Oliveira Netto (OAB: 270636/SP) Nº 0002076-44.2015.8.26.0269 - Processo Físico - R