17 Conclusão de Solicitação unânime. eh. relatora - em: 29/05/2025
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26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708. RESULTADO: Desprovido. Unânime - EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo Interno nº 00177371420158152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Anulou-se a sentença, prejudicado o apelo. Unânime. EH. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 109) Apelação Cível nº 00205427120148152001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Jonas Marques de Souza. Advogado(s):
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 Danilo de Sousa Mota – OAB/PB 11.313. 1ºAgravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Júlio César Lima de Farias – OAB/PB 14.037 e outros. 2ºAgravado(s): Camagil – Cooperativa Agropecuária Mista de Araçagi Ltda. Advogado(s): Fernanda Halime Fernandes Gonçalves – OAB/PB 10.829. COTA: Na sessão do dia 05/03/ 2018, adiado em
