Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único. Expirado o prazo previsto no caput sem que o servidor removido tenha se apresentado no local destinado, sem justificativa formal, será considerada, para todos os efeitos, ausência ao trabalho. CAPÍTULO III DA REMOÇÃO A PEDIDO Art. 5º A remoção a pedido visa atender ao interesse do servidor, sendo o seu deferimento uma faculdade administrativa, observadas as seguintes condições: I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.521, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Altera a Deliberação Copam nº 1.006, de 16 de dezembro de 2016, que estabelece a designação dos membros da unidade regional Colegiada Zona da Mata - URC/ZM do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r APEM ARIE EEE EEF ESTADUAL - Área de Proteção Especial MUNICIPAL - Área de Relevante Interesse Ecológico - Estação Ecológica ESTADUAL - Estação Ecológica FEDERAL 0,3 1,0 EEM - Estação Ecológica MUNICIPAL FLOE - Floresta Estadual 0,3 FLOM FLONA - Floresta Municipal 0,3 - Floresta Nacional 0,3 MNA PAQE PAQF Monumento Natural - Parque ESTADUAL - Parque Nacional (FEDERAL) - Parq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1031 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 Altera a Deliberação COPAM nº 1006 de 16 de dezembro de 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 15, parágrafo único do Decreto nº 46.953, de 23 de fevereiro de 2016 e o artigo 1º da Deliberação COPAM nº 133, de 30 de dezembro de 2003; DELIBERA: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS): 1) Dragagem A. M. Ltda., extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha (areia e argila), Esmeraldas/MG, Processo nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que Mineração Bocaina Ltda., através do processo nº 16589/2015/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação para as atividades de lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro e unidade de tratamento de minerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cemig Telecomunicações S.A. - CEMIGTelecom CNPJ: 02.983.428/0001-27 SUPERINTENDÊNCIA PROJETO SERVIÇOS CORPORATIVOS (Referência legal: § 3º, art. 73 da Constituição Estadual, acrescido pelo art. 61 da EC nº 61, de 23/12/2003) Demonstrativo de Desembolso de Folha de Pagamento (R$) - 3º Trimestre/2016 Posição Funcional CEMIG TELECOM S.A. Encargos TOTAL Julho Desembolso Quant 1.501.822,74 135 741.733,11 2.243.555,85 135 Agosto Desembolso 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Esmeraldas/MG - PA/Nº 04364/2014/001/2015 DNPM 830.960/2010 - Classe 1. Validade: 09/10/2019. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Noroeste de Minas torna público o arquivamento dos processos a seguir: 1. Autorização Ambiental de Funcionamento: *Eduardo Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lugar denominado Carranca, Mat. 21.623 - Cafeicultura e Citricultura - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 01222/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Humberto Ferreira da Cunha e Outro/Fazenda Dois Irmãos, Mat. 9.503 - Suinocultura (crescimento e terminação) Santa Juliana/MG - PA/Nº 35394/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Heloísa Helena Alves Ferreira/Fazenda Água Boa, Mat. 107 -