Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 502 cinquenta e quatro centavos), valor da condenação. contrarrazões no prazo legal. Ficam cientes as partes do teor da presente decisão, e de que a 3. Após, decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos interposição de embargos de declaração com caráter protelatório para apreciação do Eg. TRT-21ª Região. ensejará a cominação imediata de mu

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RECLAMADO 2. Além disto, sendo esta Justiça especializada verdadeiro órgão arrecadador das contribuições previdenciárias, posto que constitui e ADVOGADO 274 UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) executa de ofício os créditos oriundos de suas decisões, conforme estabelecem art. 114, VIII, da CF/88 e arts. 831, parágrafo único, 8

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) INSTITUTO BRASIL LTDA - ME HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARA

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 74 KARINA VIEIRA DE CASTRO PEREIRA VINICIUS SILVA SANTOS(OAB: 10608/MA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária (24ª Sessão Virtual), realizada no dia onze de agosto do ano de 2021

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 RECORRIDO Isto posto, em Sessão Extraordinária realizada nesta data, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) ADVOGADO Bento Herculano Duarte Neto, com a presença do(a) (s) RECORRIDO Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Eduardo ADVOGADO Serrano da Rocha e Eridson Joao

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 630 BALSAS/MA, 16 de fevereiro de 2023. ADRIANA BANDEIRA MARTINS Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016377-17.2018.5.16.0011 AUTOR MARIA DA CRUZ SOARES LIMA ADVOGADO ANTONIO NESTOR CUNHA DE SA(OAB: 12999/PI) ADVOGADO ANNA THAYS MENDES VIANA SILVA(OAB: 12756/PI) RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MARANHAO IDEM LTDA. ADVOGADO JOSE FRANCISCO BRAGA LOBATO(

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 69 ADVOGADO HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA(OAB: 8607/RN) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) INSTITUTO BRASIL LTDA - ME Fica a parte autora intimada para se pronunciar sobre a contestação, inclusive especificando outras provas que pretende RECLAMADO produzir (art. 6º, § 1º, do ATO Nº 11, de 23 de abril de 2020, da ADVOGADO

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 a tese firmada, somente está proibida a transferência "automática" 703 Diretor de Secretaria dos ônus do inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empregadora.(...) 14. Nesse contexto, penso que a responsabilização do ente público depende da demonstração de que ele possuía conhecimento da situação de ilegalidade e que, apesar disso, deixou de ad

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 409 processo através do site https://pje.trt7.jus.br/primeirograu através da opção Consultas ao andamento processual Caso I - RELATÓRIO não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Sobral (endereço acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. Notificação Intimação Processo Nº

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO 29 LARISSA DE OLIVEIRA BURGOS(OAB: 12645/MA) UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU EMMANUEL PINTO CARNEIRO(OAB: 6736/CE) J F B LOBATO EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Intimado(s)/Citado(s): - TOMAZIO MACHADO DE