18 Conclusão de Solicitação valdeci amaro martins - em: 04/06/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 INDEFERIDO o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL – PROCESSO / NOME: 2021030304 - Pedro Paulo Queiroz da Costa. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 08 de abril de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor. INTIMAÇÃO ÀS PARTES EDITAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 03) Agravo de Instrumento nº 0801593-47.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Thayná Rafael Maia. Advogado(s):Bruno Chianca Braga - OAB/PB Nº 11.430. Agravado(s): Humberto Ferreira Maia. Ad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 DEVIDA – DESÍDIA DO MUNICÍPIO – PROVIMENTO DO RECURSO. Conforme entendimento assente na jurisprudência pátria, o ente municipal possui a obrigação de efetuar a inscrição do servidor no PIS/PASEP, em seu benefício, devendo ser compelido judicialmente a quitá-lo, caso não comprove o respectivo adimplemento. Dar provimento ao recurso. APE
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Santa Cecília Esquadrias de Alumínio Ltda., José Gildo Albuquerque e Sônia Maria Albuquerque. Advogado(s): Ariane de Brito Tavares – OAB/ PB 8.419. Na sessão de 15.08.17-Decisão: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime
