Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 1483 agravo de petição. Mérito: por unanimidade, negar provimento ao RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO agravo de petição. PÚBLICA. STF, TEMA 246 DA REPERCUSSÃO GERAL. CULPA Obs:Sessão de Julgamento por videoconferência conforme do tomador de serviços CONFIGURADA. Resolução Administrativa 0006/2020. O(A) Excelentíssimo(a) O c. STF, apreciando o

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 99 Publique-se. NATAL/RN, 24 de maio de 2022. MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO Desembargador(a) Federal do Trabalho Processo Nº ROT-0000451-17.2020.5.21.0001 MARIA DO PERPETUO SOCORRO WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE RODRIGO BRUNO DA PAZ MOREIRA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RECORRIDO BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO CARLA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN) 1486 O dispositivo sentencial foi proferido nos seguintes termos: Ante o exposto, decido rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; acolher a prescrição quinquenal para EXTINGUIR COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo no tocante às pretensõe

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO(OAB: 10655/RN) PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA (Em recuperação judicial) GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA(OAB: 18068/CE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1379 Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Agravo em Execução Penal n.º 8037041-78.2022.8.05.0000 – Comarca de Camaçari/BA Agravante: Ednaldo Rangel de Almeida Defensor Público: Dr. Josué Alves da Luz Souza Promotora de Justiça: Dra. Nataly Santos de Araujo Processo de origem: 2000098-18.2020.8.05.0039 (SEEU) Relatora: De

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500/SE) LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAUJO(OAB: 10655/RN) PCA - REFEICOES COLETIVAS E HOSPITALARES LTDA (Em recuperação judicial) GERMANA TORQUATO ALVES DE CALDA(OAB: 18068/CE) VALDEMIR DANTAS DA SILVA LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN) ALD

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 790 telepresencial de conciliação, a qual será realizada em 08/04/2021 09:30 . MARIA RITA MANZARRA DE MOURA GARCIA O acesso à sala virtual de audiências, no horário e data acima Juíza do Trabalho aprazados, será por meio do seguinte link: https://meet.google.com/dvh-nhqo-bbd Intimem-se as partes. Cumpra-se. MACAU/RN, 05 de abril de 2021. MARIA RITA MANZARRA DE MO

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 262 MARIA DIVINA LOPES PEREIRA CANDIDO Processo Nº ATSum-0000359-67.2020.5.23.0006 RECLAMANTE VALDEMIR DANTAS DA SILVA ADVOGADO ABEL ALBINO DE ARRUDA(OAB: 13602-A/MT) RECLAMADO VANDEX TAXI LOTACAO EIRELI - ME RECLAMADO USINAS ITAMARATI S/A ADVOGADO RICARDO MARTINS FIRMINO(OAB: 253449/SP) RECLAMADO GUANABARA AGRICOLA LTDA ADVOGADO RICARDO MARTINS FIRMINO(OAB: 253449/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 661 ILINA MARIA JUREMA MARACAJÁ COUTINHO DE SÁ subsidiária ao processo laboral, autoriza o juiz a deferir a tutela de JUÍZA DO TRABALHO urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do Processo Nº ATSum-0000634-16.2020.5.21.0024 AUTOR VALDEMIR DANTAS DA SILVA ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA D

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 249 SGP GP n. 059-2020, para participar da videoconferência, deverão da Resolução 314 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de acessar link adiante reproduzido, no dia e hora designados para a 20.04.2020, artigo 4ª do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT n. 5, de audiência telepresencial, que terá valor jurídico equivalente à 17.04.2020, e artigo 2º-A da Portaria TRT