Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, 12474 AUTOR: VALERIA APARECIDA TASSI remetam-se os autos ao segundo grau. RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. RIBEIRAO PRETO, 22 de Janeiro de 2018. DECISÃO PJe-JT Juiz(a) do Trabalh

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6361 ANGELO LUIZ FEIJO BAZO(OAB: 248039/SP) ADRIANA - LANCHONETE E PIZZARIA LTDA - ME RÉU Processo: 0012070-43.2017.5.15.0153 Intimado(s)/Citado(s): Reclamante: VALERIA APARECIDA TASSI - SIND TRAB COND DE UTIL D DUAS RODAS DE R PRETO E REGIAO Reclamada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de reclamação trabalhist

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 12475 III - Outrossim, uma vez que a(s) matéria(s) tratada(s) na presente ação, prima facie, não comporta(m) dilação probatória, com base nos princípios da celeridade e economia dos atos processuais, CITE -SE a ré, para que no prazo de vinte dias, e sob pena de preclusão, aplicando-se-lhe os efeitos da revelia, apresente defesa, regularizando, no mesmo ato, sua repre

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 9792 arbitrado à condenação, no importe de R$ 696,00. Intimem-se. Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Fundamentação Processo: 0012222-28.2016.5.15.0153 AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA ARANTES RÉU: SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA DESPACHO Lrl 1 DELGADO, Mauríc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2425 EXECTDA : Jorge Salim Espolio de VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0578198-43.2014.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto ADVOGADO : 157388/SP - Andrea Aguiar de Andrade EXECTDA : Jose Carlos Rodella VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto EXECTDA : Perikles Mirko Santilli Martinez de Bacco VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1508396-67.2016.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto EXECTDA : Anderson Roberto da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Neste quadro, mostra-se inviável qualquer medida judicial visando a suspender os atos decorrentes da execução da garantia e da provável consolidação da propriedade. De outro lado, não vislumbro perigo da demora: a autora não esclarece porque não pode aguardar o curso normal do processo, limitando-se a invocar prejuízos decorrentes dos atos expropriatórios. Também não houve disposição para depositar o valor total da dívida (vencimento antecipado)[3]. Acrescento que eventual dec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da empresa pública federal também não operamefeitos da sentença proferida na Justiça Estadual, em litígio do qual não participou. Neste quadro, é preciso um mínimo de contraditório, para que o banco possa esclarecer a situação do contrato atual, a eventual inadimplência e ameaça à posse. Ademais, não existemmínimos elementos a ensejar consignação de parcelas, pois há dúvidas sobre o saldo devedor, direito à transferência e causas de eventual inadimplemento. De o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A sentença realmente apresenta a alegada omissão, que deve ser sanada pela análise dos mencionados tempos, nos seguintes termos: Os períodos de 01.07.1982 a 15.12.1982, 16.12.1982 a 30.12.1983, 02.01.1984 a 04.01.1985, 07.01.1985 a 15.12.1986, 18.12.1986 a 12.12.1987, e 04.01.1988 a 30.11.1988 não são especiais, tendo em vista que o PPP das fls. 92/93, embora mencione a exposição a calor, não indica que o agente foi proveniente de fonte artificial. Pelo contrário, as atividades de lav

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6363 aprovada em todas as etapas. próprio e de sua família, preenchendo o requisito legalmente No que diz respeito especificamente à ilegalidade de realização de imposto. concurso público para formação de cadastro de reserva, e da Defiro o requerimento de justiça gratuita à reclamante. ofensa ao Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, a Constituição Federal reserv