Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0006374-82.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR DE MORAES ESCOBAR ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006392-06.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TIMOTEO

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: REGINALDO APARECIDO DE PINHO ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005870-34.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALMIR DE MORAES ESCOBAR ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RÉU: UNIÃO FEDERAL (PFN) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005871-19.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001486-65.2013.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MIGUEL ABDUL AYUB ADVOGADO: MS010953-ADRIANA DE SOUZA ANNES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001505-68.2013.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NIVALDO MACEDO DOS SANTOS ADVOGADO: MS016213-FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JU

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0006374-82.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALMIR DE MORAES ESCOBAR ADVOGADO: MS005456-NEIDE GOMES DE MORAES RECDO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0006392-06.2010.4.03.6201 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: TIMOTEO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do impetrante que já se encontra aprovado no Exame de Ordem da OABMS, dependendo, para a efetivação de sua inscrição, de apresentar o certificado de colação de grau. O perigo da demora também está presente, haja vista a indeterminação quanto à duração da greve dos funcionários da UFMS, retardando a conclusão do curso dos acadêmicos daquela instituição e aptos a causar grandes prejuízos para o impetrante que poderá estar privado de exercer a Advocacia.Nesse sentido:ADMINISTRA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do impetrante que já se encontra aprovado no Exame de Ordem da OABMS, dependendo, para a efetivação de sua inscrição, de apresentar o certificado de colação de grau. O perigo da demora também está presente, haja vista a indeterminação quanto à duração da greve dos funcionários da UFMS, retardando a conclusão do curso dos acadêmicos daquela instituição e aptos a causar grandes prejuízos para o impetrante que poderá estar privado de exercer a Advocacia.Nesse sentido:ADMINISTRA

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010057-61.2004.4.03.6000/MS 2004.60.00.010057-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Fundacao Nacional de Saude FUNASA/MS LUIZA CONCI WANDEIL FERREIRA DA SILVA e outros MIGUEL ANTUNES FILHO JOAO WILSON GONCALVES JOSE NOGUEIRA JOAO MARIA FAGUNDES NIVALDO MACEDO DOS SANTOS VALMIR DE MORAES ESCOBAR NELSON RODRIGUES DOS SANTOS GETULIO A

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADAO JULIO DA SILVA ADVOGADO: MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CARNEIRO LIMA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001590-54.2013.4.03.6202 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011102 - SISTEMA REMUNERATÓRIO - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - AUXÍLIOALIMENTAÇÃO RECTE: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS016213 - FELIPE DE MORAES GONÇALVES MENDES RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA:

Publicações Judiciais I ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00056 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0010057-61.2004.4.03.6000/MS 2004.60.00.010057-6/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Fundacao Nacional de Saude FUNASA/MS LUIZA CONCI WANDEIL FERREIRA DA SILVA e outros MIGUEL ANTUNES FILHO JOAO WILSON GONCALVES JOSE NOGUEIRA JOAO MARIA FAGUNDES NIVALDO MACEDO DOS SANTOS VALMIR DE MORAES ESCOBAR NELSON RODRIGUES DOS SANTOS GETULIO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fica(m) ainda intimado(s) para, terminado o prazo acima, pagar(em) o valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que, caso não efetue(m) o referido pagamento nesse prazo, o montante será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários, também no percentual de 10% (dez por cento) na forma do art. 523, par. 1º, do Código de Processo Civil. Fica(m). também intimado(s) de que, não havendo pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15 (q