Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 107 2. VANESSA PINTO MARTINS DE JESUS e ÉVYLLEM DOS SANTOS SOUSA. Ela é divorciada e Ela é solteira. Eu, Conrrado Rezende Soares, Oficial Registrador, o fiz publicar. Belém/PA, 12 de janeiro de 2022. EDITAL DE PROCLAMAS - CARTÓRIO 4º OFICIO Faço saber por lei que pretendem se casar: PAULO BENJAMIM DE SOUZA e RAFAELA CASCAES BRITO DE OLIVEIRA AMBOS SOLTEIROS VALMIR ROCHA ALMEIDA JUNIOR e NATALIA AL

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 664 2. No final e após as formalidades de praxe, seja concedida a ordem impetrada, para o fim de assegurar aos Pacientes o direito de defender-se em liberdade. 3. Caso esta Corte entenda pela não concessão da nulidade absoluta, que seja REVOGADA a PRISÃO PREVENTIVA ora atacada, e a SUBSTITUA por quaisquer das medidas cautelares previstas no precitado art. 319 do CP, conforme sejam adequadas ao caso.”

Diário Oficial ● 09/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE JULHO DE 2021 . OUTRAS MATÉRIAS . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 001/2021-SEGUP/PA O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Convite nº 001/2021 – Processo nº 2021/103572 e ADJUDICAR seu objeto que é a Contratação de empresa especializ

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2251 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 16/07/2020 A 17/07/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00005819520208140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/07/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO P

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6948/2020 - Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 2252 subscrevi de ordem da MM Juíza de Direito presidente da presente audiência. Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa Juíza de Direito PROCESSO: 00005819520208140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 16/07/2020 DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ELON BARBOSA DAMASCENO Re

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2504 acusado foi devidamente citado em 18/04/2020, conforme certificado pela oficiala de justiça (f. s/n). O advogado Arley Taffarel Arruda Marques, OAB/PA 28.605, renunciou ao mandato judicial em 10/06/2020, conforme petição protocolada sob n 2020.01249445-94 (f. 59). O laudo toxicológico provisório foi apresentado pela Autoridade Policial (f. 20). O Juízo de Curralinho, verificando que não era o ca

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 VALOR: R$ 1.350,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO OLIVEIRA PIMENTEL PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 217-DI-DF-19 OBJETIVO: A SERVIÇO DA PMPA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BREVES - PA DESTINO: BELÉM- PA PERÍODO: 07 A 10/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR: CB PM STEFANIE MAYARA MELO MIRANDA DE VASCONCELOS CPF: 000.745.632-89 VALOR: R$ 432,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARD

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6978/2020 - Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 2506 CAUSA DE AUMENTO DE PENA DEVIDAMENTE APLICADA. ENVOLVIMENTO DE MENOR DEVIDAMENTE COMPROVADO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (APR 0004354-85.2016.8.14.0020 BELÉM; Órgão Julgador: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL; Relator: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO: Julgamento: 05/02/2019; Publicação: 08/02/2019). (Grifei e sublinhei) DA PROVA PRODUZIDA Os fatos narrados na denúncia restaram devidamente pro

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 PORTARIA Nº3780/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (Op. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: Bragança-PA; Período: 11 a 21/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SD PM Valmir Rocha Almeida Junior; CPF: 001.381.532-64; Valor: R$2.532,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA