10.014 Conclusão de Solicitação valter francisco meschede - em: 06/05/2025
Ficha 12 de 1002
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003502-17.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADRIANA SOARES MIOTTO ADVOGADO: SP233796-RENATA MARIA RUBAN MOLDES SAES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003503-02.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLAUDINEY APARECIDO ARAUJO ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO: SP253200-BRIGITI CONTUCCI BATTIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP253200-BRIGITI CONTUCCI BATTIATO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0055913-71.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROC
ADVOGADO: SP253200-BRIGITI CONTUCCI BATTIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP253200-BRIGITI CONTUCCI BATTIATO Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0055913-71.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROC
0046393-58.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301045247 - NICOLAU LAURINDO DE ALMEIDA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055427-91.2008.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301045246 - JOSE DANTAS DA SILVA (SP123545A VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0089549-04.2006.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2014/9301045275 - IDA DE OLIVEIRA E SILVA (SP123545A - VALTER FRAN
580.963, com fulcro no artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 328-A, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se.Cumpra-se. 0003421-56.2008.4.03.6318 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301305242 - IDELMA FELICIA DE JESUS RODRIGUES (SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI, SP079750 - TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004589-08.2008.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301305241 - JESUS APARE
Com essas considerações, não admito o pedido de uniformização. Intimem-se. 0007321-66.2006.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301309486 - MARIA IRENE AGOSTINI BERTATI (SP212257 - GISELA TERCINI PACHECO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0014666-18.2008.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301295573 - DIONISIA DE PAULA NUNES ROCHA (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0014740-40.2006.4.03.6302 -- DECISÃO TR Nr.
1. Tendo em vista o VALOR da causa (R$ 58.681,04), bem como a incompetência absoluta deste Juízo para o julgamento de demandas cujo valor da ação seja inferior a 60 (sessenta) salários mínimos (Lei 10.259/2001, artigo 3º, caput), DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar o presente feito, em favor do JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, nos termos do artigo 64, §1º, do Código de Processo Civil. 2. Decorrido o prazo recursal sem notícia de concessão de efeito suspensivo a recurso interpost
580.963, com fulcro no artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 328-A, caput, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se.Cumpra-se. 0003421-56.2008.4.03.6318 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301305242 - IDELMA FELICIA DE JESUS RODRIGUES (SP014919 - FABIO CELSO DE JESUS LIPORONI, SP079750 - TANIA MARIA DE ALMEIDA LIPORONI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004589-08.2008.4.03.6314 -- DECISÃO TR Nr. 2012/6301305241 - JESUS APARE
Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010007-24.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010008-09.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP123545A-VALTER FRANCISCO MESCHEDE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINET
AUTOR: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS ADVOGADO: SP261107-MAURÍCIO NUNES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010672-40.2011.4.03.6183 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: WILIAN TOSHIO SHIRAISHI NAKAI ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0020333-64.2012.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO SHIRO OKANO ADVOGADO: SP120174-JOSE RICA
