Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 5132 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Excelentíssimo PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular da Vara do Trabalho, em razão de a

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1246 - CARLOS HENRIQUE SANTINI 21120316240487200 1 - DOCUMENTO Documento Diverso 000027432843 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO 21120316241331900 1 - DOCUMENTO Documento Diverso 000027432844 21120316241866500 2 - DOCUMENTO Documento Diverso 000027432845 PRAZO: 20 (vinte) dias. MOTIVO: Notificando(s) em lugar incerto e não sabido O(A) Excelentíssi

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14671 novembro/2010 a título de convênio médico, para mais nada reclamar em face do Reclamante, em juízo ou fora dele, sendo certo INTIMAÇÃO que eventual inadimplência relativa a outras mensalidades Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8ca1c8 futura deverá ser objeto de ação própria. proferido nos autos. A parte reclamante fica ciente de que

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região UBERLANDIA/MG, 08 de março de 2022. 5450 582/2013). VANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) II - DISPOSITIVO: Ante ao exposto, e por tudo mais que consta, HOMOLOGA-SE na forma da fundamentação (art. 831, § único/CLT), a composição Processo Nº ATSum-0010965-61.2021.5.03.0044 AUTOR WELLINGTON DA COSTA FERREIRA ADVOGADO VANESSA BEATRIZ FONTES(O

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1455 morais; ficando autorizada a retenção da quota-parte do reclamante, na b) FGTS devido durante os períodos de afastamento do reclamante forma da lei (OJ 363 da SDI-1 do C. TST), sob pena de execução. (art. 15, §5º, da Lei 8.036/90); Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, considero que as seguintes c) diferenças de horas extras excedentes de 6 horas diári

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 8591 substituto. O art. 32 da referida Lei estabelece apenas que a política juntado pela parte reclamante, verifica-se que a ré possui razão, de vencimentos define as regras básicas da remuneração percebida uma vez que os valores (R$4.620,45) superam a 40% do teto da pelo servidor. Previdência Social (R$ 2.440,42). Na mesma Lei, Capítulo II, que trata do Quadro

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 1272 ante a presunção de continuidade da relação de emprego que milita Os recolhimentos previdenciários de empregador e empregado a favor do empregado, o que tornam procedentes os pedidos de: deverão ser efetuados pela parte demandada, com indicação do a) anotação da CTPS, com data de admissão em 2.6.2017, saída PIS ou NIT do autor, mas autorizada dedução

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 11741 comissionados, substituídos por prestadores de serviço contratados devido a esse título. com prazo determinado. Com o início da nova gestão municipal em O município não comprovou a quitação dos 25 dias trabalhados em janeiro/21, foram realizadas reuniões com o Ministério Público da janeiro/21, do recolhimento fundiário e do auxílio-alimentação, ônu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1505 Processo 1007559-87.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Multas e demais Sanções - FELIPE TEIXEIRA VENDRAMINI DA SILVA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Os autores estavam colando cartazes em muros, o que faz incidir a Lei Municipal 6334/2009, art. 10, X. Não há, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 134 especifiquem provas de forma justificada.Intimem-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP) Processo 0021170-54.2012.8.26.0019 (019.01.2012.021170) - Procedimento Comum - Fatos Jurídicos - Ivone Prado Miyoshi Ishikawa - Seara - Sanat