31 Conclusão de Solicitação veralice viana ximenes - em: 07/05/2025
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NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a demanda. Sem condenação em custas e honorários advocaticios. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Após o trân
RECTE: MARINALVA DA SILVA ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0020277-73.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDEMAR TOMAZ DE AQUINO ADVOGADO: SP286841-FERNANDO GONÇALVES DIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0020480-35.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CINVAL RODRIGO DOS
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE LAURINDO DA SILVA ADV. SP301050 - CARLOS DAVID DE CHECHI CHEDID JUNIOR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 20/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0234 PROCESSO: 0020219-36.2014.4.03.6301 RECTE: MARIA TEREZA VITOR DOS SANTOS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: JUAN BARBOSA SANTOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA D
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE LAURINDO DA SILVA ADV. SP301050 - CARLOS DAVID DE CHECHI CHEDID JUNIOR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 20/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0234 PROCESSO: 0020219-36.2014.4.03.6301 RECTE: MARIA TEREZA VITOR DOS SANTOS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: JUAN BARBOSA SANTOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA D
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE LAURINDO DA SILVA ADV. SP301050 - CARLOS DAVID DE CHECHI CHEDID JUNIOR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 20/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0234 PROCESSO: 0020219-36.2014.4.03.6301 RECTE: MARIA TEREZA VITOR DOS SANTOS ADV. SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO RECDO: JUAN BARBOSA SANTOS RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA D
PROCESSO: 0019595-89.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040202 - DATA DE INÍCIO DE BENEFÍCIO (DIB) - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE RECTE: VERA LUCIA DOS REIS ADVOGADO(A): SP295566 - CARLA ISOLA CASALE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST SBIZERA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0020219-36.2014.4.03.6301 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELSA DEFENDENTE DE SOUZA ADVOGADO: SP229514-ADILSON GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/01/2013 16:00:00 PROCESSO: 0020768-17.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO: SP227619-EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIAT
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELSA DEFENDENTE DE SOUZA ADVOGADO: SP229514-ADILSON GONÇALVES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/01/2013 16:00:00 PROCESSO: 0020768-17.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROSELI DE OLIVEIRA NETTO ADVOGADO: SP227619-EDIVALDO BRAMBILLA DE AGUIAR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIAT
0029283-07.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301040953 - JOSE MAURO GALVAO (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0028901-14.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301040952 - JOANA IDALINA DE OLIVEIRA (SP154237 - DENYS BLINDER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030774-49.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE -Nr. 2013/630104096
0250819-08.2004.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301251687 - CONCEIÇÃO APARECIDA FORNASARI (SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Do parecer elaborado pela Contadoria Judicial, verifico que não há valores a serem executados, portanto, dou por encerrada a prestação jurisdicional, e determino baixa definitiva dos autos. Intime-se. Cumpra-se. 0011819-14.2006.4.03.6301 -3ª VARA G