Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Exequente 112 UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Processo Nº RTOrd-0130368-52.2014.5.13.0024 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MARTINS ADVOGADO JOSE FERNANDES VIEIRA NETO(OAB: 9979) RÉU GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO GILVAN PEREIRA DE MORAES(OAB: 8342) Declaro extinta a execução, com fulcro n

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Reclamado PLANO VERDE CONSTRUÇOES LTDA - ME e outro Reclamado MICHELE OLIVEIRA MAIA NEVES (SÓCIA) Advogado do Reclamado GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) NOTIFICAÇÃO PARA EXECUTADA E SEU(S) ADVOGADO(S): Ficam CIENTES e intimados acerca dos valores referentes às verbas de INSS e Custas Processuais (Seq. 162) - disponível em www.trt13.jus.br -proferido nos a

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 CPC, art. 475-J). Despacho Processo Nº RTSum-0026000-43.2014.5.13.0007 Processo Nº RTSum-00260/2014-007-13-00.2 Reclamante MARTA CRISTINA BARBOSA DE MIRANDA Advogado do DIRCEU GALDINO BARBOSA Reclamante DUARTE(OAB: 13663PB.) Reclamado TESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do Reclamado JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) DESPACHO Aguarde-se o julgam

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 10 quando expressamente pactuada. “A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada”. (Súmula 541-STJ). - Em se verificando que não há no contrato firmado entre as partes a previsão de comissão de permanência, revela-se m

Diário da Justiça ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 5 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 4001607-30.2016.815.0000. Credor: ANA GLÓRIA DA SILVA RODRIGUES. Devedor: MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB Intimação a(o) Bel(ª).MURIEL LEITÃO, na qualidade de Procurador(a) do Município, para tomar conhecimento de petição de preferência, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. RA, OAB-PB – 20.855,l na c

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00501606620118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarda da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 1º Embargado(s): José Humberto Maia de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Bar

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 00070 Processo: 0040888-53.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BLOG DO CLILSON MACHETEPB ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: JOSE CLILSON DE LIMA JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se o executado na forma e para os fins do art.525, § 11, do CPC/15. Prazo: 15 dias. Despacho na integra a fl.863

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 24 00282 Processo: 0000330-23.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte sucumbente para recolher as custas processuais na parte que lhe couber, calculadas às f.156/158, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na divida ativa 00283 Processo: 0

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 14 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Instrumento nº 080392436.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por se

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 e a correção nas condenações em face da fazenda pública devem respeitar o conteúdo das decisões proferidas nas ADIs 4357 e 4425 do STF. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL A REMESSA. APELAÇÃO N° 0000171-21.2009.815.0301. ORIGEM: GAB