Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  39 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 63. HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 9,93 108. FABIANO CHAVES SILVA 9,91 153. NATALIA DE MACEDO GURGEL 9,88 64. ADSON DOS SANTOS ALMEIDA 9,93 109. HUALISSON HENRIQUE DIAS SILVA 9,91 154. RAFAEL LEAL DE CARVALHO 9,88 65. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL 9,93 110. JOÃO PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 9,91 155. RODRIGO MONDÊGO MORAES 9,88 66. ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE 9,93 111. AUGUSTO

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2065 RÉ (U): FRANCISCA MACHADO DA SILVA Aos 20 (oito) dias do mês de Agosto do ano de dois mil e dezenove (20/08/2019) às 09h00min, nesta cidade e Comarca de Redenção, Estado do Pará, na sala de audiências da Vara Penal, onde se achava o MMº. Juiz de Direito, DR. JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR, foi aberta a audiência de instrução e julgamento e, após o pregão, verificou-se presente o Dr. AN

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4086 Destaca-se do depoimento do agente policial que fizeram barreiras policiais na cidade e visualizaram e acompanharam a camionete S10 branca entrar na cidade de Redenç¿o/PA, após informaç¿es repassadas pela vítima das características do veículo, o acompanharam, tendo visualizado CLEONE deixando a camionete no lava-jato, tendo sido preso na esquina onde se encontrava o lava-jato, após tentar corre

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.399 45 TORNAR SEM EFEITO DIÁRIA . . TORNAR SEM EFEITO PORTARIA Nº 0560/2020 – 03.11.2020, PUBLICADA NO DOE Nº 34.396 DE 06.11.2020 D E S I G N A R, a contar de 01/12/2020 a 30/12/2020, o empregado FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES BARROS - Matrícula nº 3178072/1, para responder pela Chefia do Escritório Local de Augusto Corrêa/Escritório Regional de Capanema, em virtude do titular encontrar - se em gozo de Férias. Pr

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 17 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 156.389-0 THAYNAN SILVA DE MELO APTO 147.298-4 WALDIR SARMENTO CORREIA APTO 172.297-2 ANA AUGUSTA PINHEIRO SA APTO 151.449-0 THIAGO ALVES BRITO APTO 153.921-3 WALLACE DAMASCENO TAVERNARD APTO 181.268-8 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA APTO 180.989-0 THIAGO COSTA SODRÉ APTO 100.231-7 WALLAFF SAMMK CORRÊA FEITOSA APTO 156.797-7 ANA PATRICIA AQUINO DE OLIVEIRA APTO 157.419-1 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GO

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 2146 igualmente, rechaçaram todas as acusações e pugnaram pela absolvição, de cada um deles, pela falta de provas em relação aos crimes a eles imputados, ou, subsidiariamente, aplicação de pena no patamar mínimo (277/281; 282/285; 286/289; 290/298; 301/310). RELATADO DECIDO I - DO CRIME DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ATRIBUÍDO A TODOS OS RÉUS (ART. 288 DP CPB) No tocante à correta tipificação das

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1736 basta que o ato produza receio, temor, medo no sujeito contra qual foi a ameaça dirigida, de modo a atingir sua liberdade de autodeterminação. No caso destes autos, tanto a autoria quanto a materialidade do fato criminoso em relação a esse não foram confirmadas. Com efeito, observo que a vítima Dalva de Souza Reis declarou, em audiência, que esse acusado, em nenhum momento, a ameaçou de morte

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1735 do art. 288 do CP. Nem mesmo por adoção da hipótese de `hearsay testimony¿ (testemunho por ouvir dizer), houve convencimento de indícios capazes de se chegar à conclusão de que o réu, juntamente com os demais, compôs uma associação criminosa, a arregimentar diversos agentes para execução dos delitos. A este juízo não remanescem dúvidas de que os acusados não formaram um vínculo assoc

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  19 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 100.657-6 TATIANE BOTELHO LISBOA [DEFIC.] APTO 144.374-7 VICTOR DA SILVA MOREIRA APTO 168.962-2 TATIANE PIMENTEL DE LIMA APTO 146.216-4 VICTOR DO VALLE REHEM APTO 145.523-0 TATIENE BATISTA PIRES APTO 152.471-2 VICTOR HUGO BALIEIRO TEIXEIRA APTO 144.341-0 VINICIUS GOMES VITALIANO APTO 141.176-4 VINÍCIUS HUGO ALVES ROCHA APTO 141.308-2 VINÍCIUS LUIZ GOMES DE SOUZA TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE 142.165-4 A

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 149. MARCELE DE JESUS ANTONIO MOREIRA 208. SEMI LEAL EL ASSAL 17. AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 150. MARCIO ANDRE DE FREITAS BELLO 209. SENILDA MARQUES PARREIRA MEDEIROS 18. BÁRBARA CORRÊA LIMA 151. MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 210. SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA 19. BÁRBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 152. MÁRCIO LOIOLA MUNIZ 211. SIDCLEY SILVA BARRASO 20. BIANCA PANTOJA GONÇALVES 153. MARCOS AND