Diário da Justiça ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7224/2021 - Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 488 colacionadas nos autos, casos em que a sentença deve ser anulada pela instância revisora e o réu submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. Precedentes do STJ. 4. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. (2019.02908004-81, 206.367, Rel. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL, Ãrgão Julgador TRIBUNAL PLENO, Julgado em 2019-07-16, Publicado em 2019-07-18) Verificado que o inv

Diário Oficial ● 22/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 Sexta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2017 94 JUAN LENNON KEMPER DE SOUZA 9,92 148 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES 9,89 95 RENAN MIRANDA ARRUDA DE CARVALHO BARROS 9,92 149 ULISSES RODRIGUES DOS SANTOS 9,89 96 VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 9,92 150 ALDEMIR PORTELA DE AGUIAR 9,89 97 GUSTAVO HENRIQUE DE AZEVEDO SIQUEIRA (Sub Judice) 9,92 151 LUCAS RAMBO KOCHHANN 9,89 98 ROBSON JUNIOR DA COSTA FAVACHO 9,92 152 ROMÁRIO LIMA GONÇALVES 9,89 99

Diário da Justiça ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6811/2020 - Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020 2199 Público: LUCIMAR FERREIRA DOS SANTOS. Ausente(s) a(s) testemunha(s) arrolada(s) pelo Ministério Público: WANDER CLEBSON ALMEIDA DA SILVA, ARMINDO LEMOS LOPES e BRUNO IVAIR FERREIRA. Deliberação: 1. De ordem da Exma. Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, MM. Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Almeirim, nos termos dos provimentos de nº. 006/2006-CJRMB c/c nº. 006/2009-CJCI, co

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33511  39 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 63. HELTOMAR ARAUJO DE OLIVEIRA 9,93 108. FABIANO CHAVES SILVA 9,91 153. NATALIA DE MACEDO GURGEL 9,88 64. ADSON DOS SANTOS ALMEIDA 9,93 109. HUALISSON HENRIQUE DIAS SILVA 9,91 154. RAFAEL LEAL DE CARVALHO 9,88 65. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL PIMENTEL 9,93 110. JOÃO PAULO GONÇALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 9,91 155. RODRIGO MONDÊGO MORAES 9,88 66. ANTONIO KELSON DE SOUZA ROQUE 9,93 111. AUGUSTO

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1930 (art. 22, § 1°, do EOAB), é inconcebível que o Estado - na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública - locuplete do trabalho alheio, e, por isso, cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH'S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270). Assim, tratando-se da prática de ato únic

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1929 01/10/1986, residente e domiciliado nesta cidade, devidamente representado por advogado nomeado para este ato, DR. KAROL SARGES SOUZA - OAB/PA Nº 13.739; Ausente o acusado PAULO RODRIGO DA SILVA BANDEIRA, qualificado nos autos, devidamente representado por seu advogado constituído, DR. DIORGENES MENEZES SERRÃO - OAB/PA Nº 22.695. Presente a(s) testemunha(s) arroladas pelo Rep. do Ministério Públ

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33438 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 149. MARCELE DE JESUS ANTONIO MOREIRA 208. SEMI LEAL EL ASSAL 17. AYECHA DRIELE FERREIRA DOS SANTOS 150. MARCIO ANDRE DE FREITAS BELLO 209. SENILDA MARQUES PARREIRA MEDEIROS 18. BÁRBARA CORRÊA LIMA 151. MÁRCIO CASSIANO DA SILVA ANDRADE 210. SERGIO JORGE LIMA DE SOUZA 19. BÁRBARA LUARA CAMPOS DA CRUZ 152. MÁRCIO LOIOLA MUNIZ 211. SIDCLEY SILVA BARRASO 20. BIANCA PANTOJA GONÇALVES 153. MARCOS AND

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 2518 CAMPOS CRUZ Representante(s): OAB 6469 - ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR (ADVOGADO) OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) DENUNCIADO:WERLERSON MACIEL DA SILVA Representante(s): OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO. SENTENÇA Vistos os autos. 1. RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia em face de REGINA CAMPOS

Diário Oficial ● 25/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33299 17 Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2017 156.389-0 THAYNAN SILVA DE MELO APTO 147.298-4 WALDIR SARMENTO CORREIA APTO 172.297-2 ANA AUGUSTA PINHEIRO SA APTO 151.449-0 THIAGO ALVES BRITO APTO 153.921-3 WALLACE DAMASCENO TAVERNARD APTO 181.268-8 ANA LUCIA DE OLIVEIRA SOUSA APTO 180.989-0 THIAGO COSTA SODRÉ APTO 100.231-7 WALLAFF SAMMK CORRÊA FEITOSA APTO 156.797-7 ANA PATRICIA AQUINO DE OLIVEIRA APTO 157.419-1 THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GO

Diário Oficial ● 10/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33312  19 Sexta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 100.657-6 TATIANE BOTELHO LISBOA [DEFIC.] APTO 144.374-7 VICTOR DA SILVA MOREIRA APTO 168.962-2 TATIANE PIMENTEL DE LIMA APTO 146.216-4 VICTOR DO VALLE REHEM APTO 145.523-0 TATIENE BATISTA PIRES APTO 152.471-2 VICTOR HUGO BALIEIRO TEIXEIRA APTO 144.341-0 VINICIUS GOMES VITALIANO APTO 141.176-4 VINÍCIUS HUGO ALVES ROCHA APTO 141.308-2 VINÍCIUS LUIZ GOMES DE SOUZA TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE 142.165-4 A