Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3070/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procurador Tribunal Superior do Trabalho DR. LOURIVAL RAIMUNDO DOS SANTOS(OAB: 13538/PR) DR. ANDERSON FABRÍCIO DE AQUINO(OAB: 35324/PR) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DR. EDSON LUIZ MARTINS Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 2296 MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE DIVCOM S.A. E OUTRO DR. RENATO MOURA DA CUNHA(OAB: 96963-A/RJ) MAGDA ROCHA LIMA DR. RODRIGO CÉSAR C

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SOLANGE VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA RODRIGO DE LIMA VIEGAS(OAB: 19309/PB) JOSILENE MESQUITA SOARES DA SILVA IONE ALVES DINIZ(OAB: 20751/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JOSILENE MESQUITA SOARES DA SILVA - SOLANGE VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA Processo Nº ROT-0000804-13.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARD

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região VRG LINHAS AEREAS S.A. CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR(OAB: 10424/DF) JOSE RENATO VIEIRA LIRA RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(OAB: 19436/PB) EMANUEL LUCENA NERI(OAB: 19593/PB) JOSE RENATO VIEIRA LIRA RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO(

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 15 Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, Embargos interpostos pelo ente público reclamado encontra óbice interpretando o decidido no ArgInc nº 105100-93.1996.5.04.0018, na norma do artigo 894, § 2º, da CLT. Precedentes da SBDI-1 e de firmou o entendimento de que apenas em relação aos beneficiários todas as Turmas do TST. Decisão denegatória d

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 16 RECORRENTE: VIOLANTE DE SOUSA CARVALHO ÚNICO. A mera transposição do regime jurídico dos servidores, RECORRIDO: ESTADO DA PARAÍBA por intermédio da mutação da regra de regência de sua relação com o poder público, não demanda a . O que a estrutura 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS constitucional precedência de concurso público vigente veda é o Ressalte-se que

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 6 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA Findo o prazo, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba apresenta a 34ª Lista Superpreferencial do Estado da Paraíba, após a exclusão de nomes que saíram em duplicidade e da análise das impugnações apresentadas: Precatório nº 0254238-89.2003.815.0000: “(...) DEFIRO O PEDIDO DE MARIA

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 8 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 34ª lista de PRECATÓRIOS PREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. ___________________________________________________________________