Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 063/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00439 Processo: 0012792-37.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RAFAEL DOS SANTOS ADVOGADO: 017289PB LEODORIO DA SILVA SOUSA. VITIMA: ANA PAULA ALVES DOS SANTOS Despacho: Intime-seda decisão de pronúncia. 00440 Processo: 0

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 FIGUEIREDO NETO. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE PUXINANA Despacho: Intime-seO Advogado do autor para no prazo de 05 dias,manifestar sobre a peticao de fls. 111 dos autos. 00606 Processo: 0000829-62.2013.815.0541 - INVENTARIO AUTOR: AMARO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. AUTOR: TEREZINHA GOMES BARBOSA ADVOGADO: 007246

Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 014550PB DEONITA ANTUZIA DE SOUSA ANTUNES. Despacho: Intime-se a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC. 00506 Processo: 0029294-22.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORD

Diário da Justiça ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0007847-07.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES FREIRE DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL 00328 Processo: 0010866-55.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA KARLA DANTAS GAUDENCIO ADVOGADO: 013645PB KAYO CAVALCANTE MEDEI

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 intimar as partes na pessoa de seus advogados, para, comparecerem aaudiencia de instrucao designada para o dia 17/10/2017 as 16:00 horas.a audiencia sera realizada na sala da 10ª. vara civel 00310 Processo: 0004341-96.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDO LEITAO MANGUEIRA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013185PB ITALO FARIAS. REU:

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 00277 Processo: 0122663-07.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO DANGELO RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: 009939PB PAULO GOIS. REU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDAES DE INTERNET LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 021664PB ANDRE TAVARES B. DE PAIVA. REU: MARCADOPAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 241287SP EDUARDO CHALFIN , 021664PB ANDRE TAV

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. RECURSO DESPROVIDO. No Júri, a soberania dos veredictos é princípio constitucional absoluto, só sendo possível seu afastamento quando a decisão do Sinédrio Popular não encontra qualquer respaldo nas provas colhidas no processo, tampouco, na tese levantada pela defesa. Não é qualquer dissonância entre o vered

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 18 91.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Maria Liberalice Laroca, Advogado: Edson Batista De Souza, Requerido: Estado Da Paraiba. Processo: 400226265.2017.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Precatorio - Pagamento Requerente: Jacilene Nicolau Faustino Gomes, Advogado: Odilon Jose Lins Falcao,