Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 473 0010256-90.2009.8.26.0291 (291.01.2009.010256-4/000000-000) Nº Ordem: 001810/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - FUNDO DE INVESTIMENTO CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1 X LAURINDA IZABEL GONZALES BONUTI - Proc. nº 1810/09 Fls. 158: Defiro. Aguarde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 612 493 20% do valor da condenação: Súmula 326 do STJ: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca”. JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com relação à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 665 procedente - Juros moratórios e correção monetária fixados única e exclusivamente conforme as disposições trazidas pela Lei n° 11.960/2009, posto que a presente ação foi proposta após a vigência da referida lei - Sentença parcialmente reformada, de ofício, para tal finalidade - Recurso ex offtcio n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 505 entrega do brinquedo. Estas questÃμes devem ser estabelecidas em execução de sentença, na qual obviamente o juà zo determinará a citação da executada para entregar a coisa em um prazo determinado, sob pena de multa ou conversão da obrigação de fazer em perdas e danos. Não é r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 417 sempre expresso. Enfim, o usufruto da parte que cabia ao falecido OCTÁVIO ANTONIO foi realmente extinto com sua morte. Porém, no instrumento particular celebrado aos 27/06/2007 (fls. 77/78), perfeitamente válido entre as partes, o requerente expressamente anuiu com o uso exclusivo do imóvel urbano pela requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 397 NR 9BWZZZ30ZPP262990”), cuja apreensão liminar torno definitiva, sem restrição à venda pelo autor, na forma do artigo 3º, § 5º, do Decreto-lei 911/69. O preço da venda deve ser empregado no pagamento do crédito do autor, entregando-se ao requerido eventual saldo positivo, se houver. Sendo insuficient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 561 o recurso de apelação de fls. 149/155 (da autora), em ambos os efeitos. Às contra razões. Fls. 160/181: Ciência à autora. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Int. Jaboticabal, 06 de junho de 2012. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV ISI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 569 previsto para este procedimento. Transitada esta em julgado, o que a serventia certificará, expeça-se certidão alusiva aos honorários e, após, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Jaboticabal, 13 de fevereiro de 2012. CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito RPCUSTA Valor do preparo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 482 0001185-25.2013.8.26.0291 Nº Ordem: 000151/2013 - Procedimento Sumário - Contratos Bancários - ADRIANO REGIAN ARRUDA X BANCO ITAUCARD S/A - Proc. nº 151/13 Concedo os benefícios da gratuidade judicial. Anote-se e observe-se. Cite-se, com as advertências legais. Int. DS CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 720 se relaciona com hipóteses de má-fé do banco. Considera-se, portanto, que a parte requerente faz jus à repetição do indébito, de forma SIMPLES. Dispositivo Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para DECLARAR NULAS as cláusulas contratuais que estabelecem a cobrança das tarifas apontadas n