32 Conclusão de Solicitação w. g. s.. apelado - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 946 Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecido Teixeira Lopes - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) (Fls: 243) 84 - 0051876-90.2012.8.26.0222 - Recurso em Sentido Estrito - Guariba - Relator Francisco Bruno - Recorrente: Douglas Ferreira Mota - Recorrido: Ministério Públi
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 668 (Fls: 180) 0001941-82.2011.8.26.0136 - Apelação - Cerqueira César - Relator Otávio de Almeida Toledo - Apelante: Daniel Fernandes de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helio Goncalves (OAB: 37127/SP) (Fls: 107) 0002131-14.2013.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Relator Newton Neves -
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1727 Duarte - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Milton de Almeida Lara - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 24) 170 - 0010476-29.2017.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2356 de Souza Xarrua (OAB: 89073/SP) (Fls: 171) 407 - 0000024-02.2016.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Ivana David - Revisor Ivan Sartori - Apelante: Paulo Roberto Taborda - Apelado: Mi
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1192 Nº 0002131-14.2013.8.26.0156 - Apelação - Cruzeiro - Apelante: W. W. G. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sidney Faustino Martins (OAB: 275235/SP) - 9º Andar Nº 0002261-97.2011.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Apelante: João Batista Gonçalves
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1080 Silva - Agravante: C. G. M. - Agravado: L. R. N. - Advogada: Ana Claudia Rigotti Moreno Camillo (OAB: 189954/SP) 2070742-65.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Par
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1787 Paulo - Advogado: Herbert Nagy Medeiros (OAB: 192446/SP) (Fls: 221) 0001275-11.2017.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campo Limpo Paulista - Relator França Carvalho - Revisor Cardoso Perpétuo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1103 0055786-83.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fábio Gouvêa, Revisor: Des.: Francisco Bruno Apelante: Éder Tadeu Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Bento (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1089 Advogado: Rubens Lobato Pinheiro Neto (OAB: 324219/SP) 2070867-96.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Agravante: RAIANE GABRIELLI DE
Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1632 Aparecido Teixeira Lopes - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0062803-49.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: J. W. G. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram
