Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1437 convocado Cleber Lúcio de Almeida (substituindo a Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares Fenelon) e do Exmo. Juiz convocado Mauro César Silva (substituindo o Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro), JULGOU o presente processo e, unanimemente, conheceu dos embargos de declaração opostos pelos 1º, 2º e 3º reclamados; Acórdão no mérito, sem divergência, dou-lhes p

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 250 do Tribunal Superior do Trabalho). Vistos. Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, Mantenho a decisão agravada. contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao C. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Após,

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 739 JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO As partes em epígrafe opõem embargos de declaração em face da 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE decisão de Id b82b368, invocando a ocorrência de omissão e contradição relativas aos itens apontados, requerendo Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto 30190-080 - Belo Hori

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Processo Nº RTSum-0010110-63.2016.5.03.0010 AUTOR DORALICE DIAS VIANA ADVOGADO FRANCISCO DONIZETTE VINHAS(OAB: 50747/MG) RÉU DMA DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO Ana Gabriela Teixeira Córdova(OAB: 114866/MG) ADVOGADO VILMA BRETZ DA SILVA(OAB: 43145/MG) RÉU NUTRISETE ALIMENTACAO LTDA ME ADVOGADO ANTONIO FERNANDO DRUMMOND BRANDAO JUNIOR(OAB: 52025/MG) 560 RÉU CENTRO DE I

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 1439 do art. 895, § 1o, inciso IV, da CLT. Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2018 Acórdão Assinatura Processo Nº AP-0010116-70.2016.5.03.0010 Relator Mauro Cesar Silva AGRAVANTE JUNIO WAGNER PRAIS BUENO ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) AGRAVADO CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A ADVOGADO CYNTHIA BLAJIESKI DE SA(OAB: 41632/PR) ADVOGADO FERNAND

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 472 Merecem conhecimento os embargos ajuizados, porque próprios e PODER JUDICIÁRIO tempestivos. JUSTIÇA DO TRABALHO Em sede de mérito, de plano, acrescento que não subsiste a omissão apontada, pois o acordo parcial celebrado entre a PROCESSO Nº 0010116-70.2016.5.03.0010 reclamante e a primeira reclamada, nos termos da ata de Id 0a6b7ac, já contemplou o deferimen

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 Intimem-se. AUTOR ADVOGADO BELO HORIZONTE, 30 de Agosto de 2017. RÉU ADVOGADO RAFAELA CAMPOS ALVES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 916 NINA MIRANDA PEREIRA RIVELINO PEREIRA JARDIM(OAB: 170246/MG) MARIA DO CEU ALVES ANA RAQUEL VASCONCELOS SANTOS(OAB: 110892/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DO CEU ALVES Intimação Processo Nº RTSum-0010116-70.2016.5.03.0010 AUTOR JUN

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 3710 BELO HORIZONTE, 19 de Março de 2019. 1. RELATÓRIO ANDRE FIGUEIREDO DUTRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho JUNIO WAGNER PRAIS BUENO, devidamente qualificado, ajuizou Despacho reclamação trabalhista contra INSTITUTO DAS PEQUENAS Processo Nº RTOrd-0011027-11.2018.5.03.0108 AUTOR CEMIG DISTRIBUICAO S.A ADVOGADO Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) RÉU UNIÃO F

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 60 dias, como requerido, devendo comprovar nos autos. Notificação Processo Nº RTSum-0010116-70.2016.5.03.0010 AUTOR JUNIO WAGNER PRAIS BUENO ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS(OAB: 101537/MG) RÉU CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S/A ADVOGADO CYNTHIA BLAJIESKI DE SA(OAB: 41632/PR) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): 4387 0010116-70.2016.5.

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Decisão 49 STF, tampouco violação literal e direta de qualquer dispositivo de lei Processo Nº RO-0010114-36.2015.5.03.0075 Relator Taisa Maria Macena de Lima RECORRENTE UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 121738/SP) RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA SILVA RAMOS ADVOGADO RAFAEL TADEU SIMOES(OAB: 45396/MG) ADVOGADO LUIZ OTAVIO DE OLIVEI