Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.234.323-2 1.234.329-9 1.235.274-6 667.946-8 1.188.919-3 1.189.003-5 1.189.067-0 1.189.200-7 1.189.215-5 1.189.268-4 1.189.312-0 1.189.322-9 1.189.424-3 1.189.492-0 1.208.388-7 387.667-9 1.100.004-9 1.111.416-2 1.111.439-4 1.149.655-1 1.156.903-5 1.174.411-7 1.174.419-0 1.174.429-9 1.189.038-1 1.189.066-2 1.189.157-9 1.189.229-6 1.189.295-7 1.189.382-3 1.233.027-0 457.930-6 1.034.844-9 1.060.947-7 1.060.962-6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 0297106/7 0297171/1 0340492/8 0340551/1 0340858/0 0340954/7 0340998/4 0341228/5 0341631/0 0341780/5 0341941/3 0341987/6 0342002/3 0342093/2 0342142/7 0342211/0 0342226/8 0342350/6 0342515/4 0343729/0 0343832/2 0343956/9 0343985/8 0345988/0 0348928/3 0349045/5 0349066/1 0349091/9 0349118/0 0349121/4 0349182/6 0349186/7 0349298/0 0368829/8 0369841/2 0369979/0 0370209/9 0370247/9 0371122/3 0381170/0 0381209/6 0386100/2 0386313/1 0386395/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3190-0-58.1 4461.09272702-7.959-0001-3191-0-58.1 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 1.800.737.969,00 36.103.728,00 512.007,00 2.102.909.170,37 Pela Fundação Ezequiel Dias ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181110-4.271-0001-4490-0-24.1 39.225,41 SECRETARIA DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, mais 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 (nove) meses. MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 05 (cinco) meses. MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 03 (três) meses referentes ao 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 66.740 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Anderson França Menezes, MASP 340.431-6, Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para responder pelo expediente da Diretoria De Telecomunicações/SIIP, procedente daDivisão Especializada de Investigação de Crimes Contra a Vida/DIHPP. 66.741 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.256.114-8, nível I; Farley Alves Albuquerque, Investigador de Polícia II, MASP 1.113.999-5, nível I; Adailson Mendes de Oliveira, Investigador de Polícia II, MASP 953.376-1, nível II, com fulcro no artigo 2º, parágrafo 5º da Lei 12.850/2013. 64.790 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do artigo 80, caput, primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952, Maria Auxiliadora Nogueira Machado, MASP 1.356.236-8, Téc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 542.051.746-91, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia II, Código EP-II, Nível ESPEC, Símbolo EPESP, Grau IE, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 14/05/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil Alteração da Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Data de Publicação: 12/06/2019 Em alteração à Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 12 de junho de 2019, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica para do Curso de Abordagem Multidisciplinar no Atendimento a Crianças e Adolescentes – EAD, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Academia de Polícia Civil Alteração da Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Data de Publicação: 12/06/2019 Em alteração à Portaria nº 138/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 12 de junho de 2019, a qual designa os membros da Equipe Didático-Pedagógica para do Curso de Abordagem Multidisciplinar no Atendimento a Crianças e Adolescentes – EAD, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos