Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 080/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01065 Processo: 0000611-30.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da peticao de fls. 103/105. SUME VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 09

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 8 1A. VARA DE ITABAIANA NF 040/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00077 Processo: 0000085-57.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARINHO PACHECO ADVOGADO: 003317PB LUIZ GUEDES MONTEIRO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 CARLOS DA SILVA PESSOA (157.010.424-72) - RÉU KYVIA CRISTINA BARBOSA DANTAS FREITAS (069.650.204-66) - RÉU NICACIO FREITAS DANTAS (324.946.294-20) - RÉU JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA (047.859.354-64) - RÉU JOSE AIRTON DA SILVA (673.905.108-97) - RÉU ADVOGADOS: 15024 PB WELLINGTON NÓBREGA VILAR 15024 PB - WELLINGTON NÓBREGA

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR: O EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.02- APELAÇÃO CÍVEL Nº 004605954.2009.815.2001.ORIGEM: 3ª Vara Cível da Capital. APELANTE(s): Federal de Seguros S/A..ADVOGADO(s): Rosângela Dias Guerreiro (OAB/RJ 48.812), Claudia V. N. Montenegro (OAB/PB 12.039) e Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132101). APELADO(s): Maria Lúcia Bande

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 00071 Processo: 0003971-93.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEFERSON DE CARVALHO SILVA ADVOGADO: 035670A THAISA CRISTINA CANTONI MANHAS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 30 OLIVEIRA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE AMPARO/ PB ADVOGADO: 018332PB JOAO PAULO MACIEL SOBRINHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00704 Processo: 0000254-28.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CSPM CONFEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 01187 Processo: 0000510-58.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 020738PB ELTON ALVES DE BRITO MOURA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia16/03/2017, as 08:30 horas no Forum local. 01188 Processo: 0000603-21.2015.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS ADVOGA

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000041-57.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO GERMANO CAVALCANTE (042.964.034-00) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 14 da apelada a rescisão contratual, bem como ser indenizada pelos danos morais sofridos pela falha na prestação de serviços de segurança. - Após vivenciarmos o fenômeno da “indústria do dano moral”, em que qualquer transtorno era facilmente recompensado com verba indenizatória, não se pode admitir o inverso, ou seja, a banalizaçã