Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2545 Magistrado(a) Cardoso Perpétuo - Negaram provimento às apelações das Defesas e, de ofício, determinaram o sobrestamento do pagamento das custas processuais pelos réus Thalles Henrique Pires, Priscila Jéssica da Costa e Bruno Taffarel da Silva, V.U. - Advs: Daieny Teixeira Vilas Boas (OAB: 373284/SP) (Defensor Dativo) - Sivir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 837 difícil reparação, para viabilizar o deferimento do efeito ativo pleiteado. Indefiro, pois, o pedido para a concessão do efeito ativo ao agravo. Voto nº 38929. À contraminuta. Intime-se. [Fica intimado o agravante a recolher o valor de R$ 23, 55 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente às custas da in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 57 Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento dos honorários periciais já depositados. - ADV: MARIA HELOISA GALANTE BATISTA (OAB 84442/ SP) Processo 1079579-73.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 73 (OAB 216667/SP) Processo 1078435-35.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 0013848-50.2020.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Maria José Santos - - José dos Santos - Itaú Vida e Previdência S.a. - Vistos. Os autos estão arquivados. Com a vinda da taxa de desarquivamento, a petição protocolad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 43 a interferir objetivamente na satisfação do débito (art. 836 do CPC). Na sequência, a parte executada deverá ser intimada da constrição. Intimada do resultado e decorrido o prazo para eventual impugnação, a parte exequente deve manifestar-se em termos de prosseguimento em até 5 dias, indicando as providências que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1176 Verifico estarem presentes a agravante referente à reincidência, de acordo com o artigo 61, inciso I, do Código Penal, conforme certidão de fls. 115/116, e a atenuante referente à confissão espontânea, prevista no artigo 65, inciso III, alínea d, do mesmo Codex, as quais, por serem ambas preponder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 72 INDEFIRO o pedido de tutela antecipada requerido. CITE-SE a parte executada acima qualificada para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida do prazo de 3 dias, a contar da citação, para pagar a dívida no valor de R$ 725.302,40, bem como parcelas que vencerem no decorrer da lide, mais custas e despesas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1410 no valor mínimo unitário. Reconhecida a qualificadora do emprego de arma de fogo prevista no §2º-A, I, do artigo 157, aumento em dois terços a pena acima aplicada, perfazendo o total de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, fixados no

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: RONALDO COSTA FERNANDES (Advs.: Plínio Nunes Souza, OAB/PB nº 13.228, e Sara Jane das Vitórias Xavier Gurjão, OAB/PB nº 20.131). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso ao Exmo. Sr. Juiz T�

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 32) Apelação Cível Nº 000026553.2015.815.0011 Oriundo da 4 Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Antonieta da Silva. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Espólio de Erivaldo Cândido de Alcântara, representado por Piatan Arru