Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 ção do julgado ou rediscutir matéria já decidida no aresto, pelo que a deixo de conhecer, ao tempo em que homologo o cálculo de atualização monetária apresentado pela Gerência de Precatórios às fls. 258/ 265, que se encontra em consonância com o Acórdão às fls. 245/255. Em seguida, remetam-se os autos à Diretoria de Economia e F

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO ”Vistos, etc. (...)Desse modo, defiro o pedido às fls.140/141, determinando a remessa dos autos à Diretoria de Economia e Finanças deste Tribunal, a fim de efetuar a liberação d

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 22 Maria Das Gracas Viana Ramos 007953 - Pb • 326, 327; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 361; Maria Domitilia Ramalho 008712 - Pb • 328, 611; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 341; Maria Ferreira De Sa 008655 - Pb • 89; Maria Gleide De Lima Fernandes 007571 - Pb • 97; Maria Ivonete De Figueiredo 004973 - Pb • 4

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 • 444, 483; Paulo Guedes Pereira 006857 - Pb • 331; Paulo Guilherme De Mendonca Lopes 098709 - Sp • 1154; Paulo Gustavo De Mello Silva Soares 011268 - Pb • 1086, 1106, 1234, 1345; Paulo Jose De Assis Cunha 015998 - Pb • 460; Paulo Jose De Mendonca Silva 002747 - Pb • 478; Paulo Leite Da Silva 005808 - Pb • 163; Paulo Lopes Da Silva 00

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 que não deverá incidir juros de mora, de forma que o não pagamento no tempo orçamentário devido não é capaz, por si só, de permitir que se contem os juros moratórios initerruptamente a partir da origem, como se aquela fosse uma “cláusula resolutiva”, ou seja, durante o período da graça constitucional que a Súmula acoberta. Com efeit