Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1439 86 - 0000807-11.2015.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Paiva Coutinho - Revisor Guilherme G. Strenger - Apelante: Diego Lopes dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) (Fls: 141v) 87 - 0000494-44.2014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2160 289809/SP) (Fls: 07) 0000937-71.2012.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhonathan Aparecido Ferreira dos Santos - Apelado: Anderson Wellington dos Santos Soares - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 360 0000163-81.2015.8.26.0542; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000016381.2015.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Lucas Cabral; Advogada: Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2160 289809/SP) (Fls: 07) 0000937-71.2012.8.26.0169 - Processo Físico - Apelação - Duartina - Relator Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Revisor Damião Cogan - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jhonathan Aparecido Ferreira dos Santos - Apelado: Anderson Wellington dos Santos Soares - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1198 53 - 0002149-66.2015.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Agravante: THOMAZ HENRIQUE DE CAMPOS OLIVEIRA - Agravado: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 363 (OAB: 330200/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0114261-08.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0114261-08.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2437 336 9002209-37.2017.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 536.628; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Carlos Gilberto de Souza; Advogada: Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 66 IEPÊ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2019 Processo 0000328-64.2015.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 66 IEPÊ Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONCALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0728/2019 Processo 0000328-64.2015.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 63 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRO DE ALENCAR CAMPOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2015 Processo 0000004-74.2015.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.F.S. - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA a pena de 03 (