Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Atenta às circunstâncias judiciais previstas nos dispositivos legais retromencionados, verifico que o réu agiu com culpabilidade própria à espécie, não havendo nenhum plus a viabilizar uma maior reprovabilidade neste sentido; O réu é tecnicamente primário (proc. Nº 0204642-85.2016.8.04.0001 – VEMEPA), porém não ostenta bons antecedentes, possuindo diversos regist

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Fevereiro de 2018 EMBARGANTE VARA: 13ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1839 : Antonio Silva Holanda Filho : Dependência - 10:29 horas PROCESSO : 0704048-19.2000.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Comum REQUERENTE : Condominio San Francisco ADVOGADO : 11269/CE - Iaci Verde Pontes REQUERIDO : Anacele Aguiar Coelho ADVOGADO : 1978/CE - Otavio Rodrigues Filho VARA: 13ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio -

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

48 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 LLE FREIRE DE ARAUJO ADVOGADO: 011940PB MARCILIO EVANGELISTA DE SOUZA. REU: VICTOR HUGO STUDIO ADVOGADO: 015047PB ANA CARLA CAVALCANTE DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00965 Processo: 0000572-73.2016.815.0301 - EXECUCAO DE

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 109/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00765 Processo: 0000111-43.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesesobre o pedido de desistencia formulado pela parte autora, manifeste opromovido em dez dias. 00766 Proces

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 34 00776 Processo: 0000633-34.2009.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BARROS MARINHO ADVOGADO: 004577PB CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00777 Process

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 FERREIRA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00993 Processo: 0000040-94.2019.815.0301 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: FRANCINETE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REU: MARIA DE LOURDES PEREIRAAto Ordinato

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES (OAB 9777/ AM) - Processo 0208249-14.2013.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - VÍTIMAFATO: Willami de Souza Costa - INDICIADO: Fernando Artecliny Maia e outros - Ante o exposto, julgo procedente a denúncia para pronunciar o acusado Fernando Artecliny Maia, Anderson Athaide de Carvalho e Fabricio Duar

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 043/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00738 Processo: 0001142-86.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS SILVA LIMA ADVOGADO: 020537PB RODRI

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01186 Processo: 0000847-47.2011.815.0511 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 009726PB CESAR VERZULEI LIMA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00842 Processo: 0000643-39.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONICA ROSA DE MACEDO ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00843 Processo: 0000692-37.2001.815.0271 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PR