Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2775 81 como coatora, concedendo-lhe prazo de 72 (setenta e duas) horas, a fim de que, entre outras medidas, esclareça o atual estágio do processo. Anexadas as informações, sejam os autos remetidos à douta Procuradoria Geral de Justiça para que oferte seu Parecer. Cumpridas as diligências, voltem-me os autos conclusos. Publique-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 470 art. 311, ambos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 13.964/19. 04. Para além, argumentam a existência de constrangimento ilegal por excesso de prazo, tendo em vista que o paciente já se encontra cautelarmente segregado há mais de 130 (cento e trinta) dias, sem que tenha sido realizada a reavaliaç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2769 Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0801238-58.2021.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : João Lucas Pereira Alves da Silva Paciente : Lucas Vieira de Souza Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Dependência 2ª Câmara Cível Agravo de I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2718 239 época, o mesmo já se encontrava custodiado, havendo, inclusive, no Relatório confeccionado pela autoridade policial em 13 de setembro de 2018 (fls. 207/216), a notícia de que João Batista Gonzaga “se encontra preso reincidente no crime de estupro de vulnerável”. 14. Logo, não há sequer como saber se o paciente se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetrante : Janine Nunes Santos Paciente : Fabrício dos Santos de Oliveira Impetrado : Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Batalha Dependência Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0807029-42.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Impetran

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2716 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Agravante : S. S. da S. J. Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : M. P. Sorteio Câmara Criminal Petição Criminal 0809394-69.2020.8.02.0000 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. José Ca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3002 315 se da comarca por mais de 8 dias, sem comunicar ao Juízo o lugar onde poderá ser encontrado(a); 2) recolhimento domiciliar no período noturno, das 20 horas às 05 horas, bem como nos dias de folga, salvo por motivos médicos ou de trabalho comprováveis; 3) obrigação de comparecer perante a autoridade todas as vezes que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2689 157 (quarentena e oito) horas úteis antes da realização da sessão da Câmara Criminal. Em caso de adiamento do julgamento, o advogado terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Criminal n.º 0807023-35.2020.8.02.0000 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. José Carlos Malta

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2815 101 terá que realizar nova inscrição e credenciamento pelo portal. Habeas Corpus Criminal n.º 0800114-97.2021.8.02.9002 Decorrente de Violência Doméstica Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Felipe dos Santos Campina Paciente : Jonatas Vespa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2752 94 Habeas Corpus Criminal n.º 0809880-54.2020.8.02.0000 Habeas Corpus - Cabimento Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante : Marcos Tulio Pereira Correia Junior Paciente : Igor Ribeiro da Silva Impetrado : Juiz de Direito - 9ª Vara Criminal da Cap