Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 945 sua documentação e o Juízo da 2ª Vara Criminal de Taubaté não lhe restituiu o referido bem. Diz que impetrou o Mandando de Segurança nº 2145410, sendo que por decisão deste E. Colenda Câmara foi denegada a segurança, indeferindo pedido de restituição do veículo. Diz que há violação de direito líquido e certo, pois

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 592 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :WILLIAN PAULINO DE ALMEIDA VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084435-1 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :922/2009 - 73º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :GLAUCO DA SILVA CRUZ E OUTRO VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084437-8 CLASSE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :ADRIANO ALVES DOS SANTOS E OUTRO VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084256-1 CLASSE :CRIMES DE ARMA DE FOGO (LEI 10.826/2003) CF :5228/2009 - 98º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :LEANDRO AUGUSTO PINHEIRO DAS ALMAS VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.09.084383-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1570 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 47) 132 - 0086083-34.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Diadema - Relator França Carvalho - Agravante: Anderson Rodrigo Vituriano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Bruno Vinicius Stoppa Carvalho (OAB: 320632/SP) (Defensor Público)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1012 215 - 0071652-97.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Agravante: Daniel Gonçalves Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Augusto Ferreira Dutra (OAB: 256484/SP) (Defensor Público) (Fls: 41) 73 - 0071832-94.2010.8.26.0050 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 209 0059238-19.2008.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 050.08.059238-4; Assunto: Roubo; Apelante: Alex Aparecido Prado de Oliveira; Advogada: PAULA BARBOSA CARDOSO (OAB: 241325/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0061690-31.2010.8.26.0050; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1058 1563 Nº 0061102-24.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Raquel Maria dos Santos Lapa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: CLEBER BUENO DA SILVA (OAB: 292716/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0084417-18.2009.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 370 0086106-77.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.025.494; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alessandro Domingues de Salles; Advogado: Bruno Cesar Souto Mattei Costa (OAB: 309432/SP); 00861

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1042 951 0081476-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Agvte/ Agvdo: Marcos Aurélio Moreira - Agvdo/Agvte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso do Ministério Público, e julgaram prejudicado o recurso do sentenciado, tendo em vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 140 Nº origem: 0000014-67.2016.8.26.0472; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Milton Roberto de Moraes; Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP); 2009839-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos t