Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 2031 Procedimento Comum Cível em: 15/01/2020 REQUERENTE:MANOEL ANTONIO DA COSTA PINHEIRO Representante(s): OAB 7426 - GISELLE ALINE DE AQUINO CABECA (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICÍPIO DE ACARÁ. R.H DESPACHO I - Cumpra-se o determinado. (art. 203,§4ª. do CPC). ACARÁ, 14 de janeiro de 2020. WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito PROCESSO: 00060323020178140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 615 FATO:COSME SILVESTRE DOS SANTOS. DESPACHO I - Defiro o requerido pelo MP. Proceda-se o sobrestamento na tramitação do feito. (art. 203,§4º., do CPC) Acará-PA, 12 de março de 2020. WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito PROCESSO: 00075103920188140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri e

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2656 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Mandado de Segurança Cível em: 18/01/2021---IMPETRANTE:ALEXANDRA GONCALVES DE OLIVEIRA SANTOS Representante(s): OAB 6105 - RAIMUNDA DE NAZARETH CARVALHO AMORIN (ADVOGADO) IMPETRADO:AMANDA OLIVEIRA E SILVA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:MUCIPCIO DE ACARA PREFEITURA MUNICIPAL Representante(s): OAB 12921 - ABRAO JORGE DAMOUS FILHO

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2762 REQUERIDO:UZIANE COSTA E SILVA FONSECA. DESPACHO I - Cumpra-se o determinado. (art. 203,§4º., do CPC) Acará-PA, 15 de junho de 2020. WILSON DE SOUZA CORREA juiz de direito PROCESSO: 00041307120198140076 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Ação Civil Pública Cível em: 15/06/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REQUERIDO:ROSILENE D

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 462 novembro de 2021. WILSON DE SOUZA CORREA Juiz de Direito 1 PROCESSO: 00036318720198140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA A??o: Termo Circunstanciado em: 11/11/2021 AUTOR DO FATO:JOAO MAURICIO DA SILVA NASCIMENTO VITIMA:G. S. C. . DESPACHO RH I - Designo audiência para o dia 22/02/2022 à s 09h.  Acará, 10 de novembro de 2021. WILSON DE SOU

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2119 pena de nomeação de defensor dativo, nos termos dos arts. 396 e 396-A, do CPP. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, especialmente ao acusado, e de futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado e publicado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Acará, Estado do Pará, pela Secretaria Judicial, aos seis dias d

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6750/2019 - Quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 2131 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON DE SOUZA CORREA Ação: Procedimento Comum em: 18/09/2019 REQUERENTE:GERCILANDIO DE VASCONCELOS RODRIGUES Representante(s): OAB 8531 - ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA (ADVOGADO) REQUERIDO:DEUSDETE CASTRO LOBATO. PROCESSO META 02 CNJ (PRIORIDADE) R.H. DESPACHO I - Intime-se o requerente através de seu patrono legalmente constitu

Diário da Justiça ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6812/2020 - Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2020 1597 DE SOUZA CORREA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/12/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA VITIMA:J. C. S. DENUNCIADO:VALMIR NUNES CHAVES. DECISÃO I - Adoto como relatório as informações e os documentos constantes dos autos; II - O(s) acusado(s) VALMIR NUNES CHAVES foi(ram) devidamente citado(s) por edital, não compareceu(ram) nem constituiu(ram) advogado(s), de modo

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1600 Ação: Restauração de Autos em: 25/01/2019 VITIMA:L. R. S. VITIMA:I. S. S. VITIMA:I. M. S. DENUNCIADO:ADILSON DE BELEM MONTEIRO Representante(s): OAB 20803 - RAFAEL QUEMEL SARMENTO (ADVOGADO) DENUNCIADO:MAYCON FABRICIO CORREA PEREIRA AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, fica INTIMADO o Denunciado, através de seu advogado, para fins de manifestação sobre a restaura�

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1896 época do fato, tornando-a definitiva. O regime inicial de cumprimento da pena será o SEMI-ABERTO considerando os termos do art. 59,III, c.c. o art. 33, §3º., todos do CPB. Revogo a prisão preventiva decretada considerando não mais persistirem os motivos da sua decretação, bem como o regime de cumprimento da pena a que estará sujeito o sentenciado. Determino seja o nome do réu lançado no ro