17 Conclusão de Solicitação y. v. f. m. advogado - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 2236 ATRIBUIÇÃO DOS EFEITOS DA AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO. Ademais, conforme já pontuei nos autos, não foi e nem deveriam ser analisadas as infrações à Constituição Federal arguidas pela Fazenda do Estado, pois matérias estranhas aos autos. Ante o exposto, retorn
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00881 Processo: 0001924-18.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARISETE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se a prte promovente para, no prazo de dez dias, ratificar o termo de acordo acostado aos autos (fls. 115-116). 00882 Processo: 0001943-92.2011.815.0351
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 Despacho: Intime-se a defesa de todo o teor da sentenca que condenou o réu VALDEMI CANDIDO BEZERRA, nas penas do art. 129, § 9º e art. 147 do Código penal, c/ca Lei 11.340/2006. 00860 Processo: 0001562-14.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILTON FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. VITIMA: ALANA CRISTINA
