30 Conclusão de Solicitação yolanda ferreira franco - em: 03/06/2025
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22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil
22 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 876543-0, Christiane Pessoa Birro, TDEVI/ FGD5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 27/05/2019; MaSP 453962-3, Hamilton Braga Fernandes, TDE5H, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 17/01/2019; MaSP 1364218-6, Wil
28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc
28 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2019 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 1.325.363-8, Ruthineia Miranda Fonseca Lopes, adm. 02, ATB1B, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Esc
50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po
16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.603 Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite Parecer nº 705/2019 Aprovado em 30.7.2019 Prorrogação da autorização de funcionamento do curso Técnico em Eletrotécnica ministrado, na modalidade de Educação a Distância – EaD, pela Escola Técnica Juscelino Kubitschek, no município de Ipatinga, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos. Conclusão À vista do exposto, sou po
18 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 422, de 21 de fevereiro
16 – quarta-feira, 24 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 78/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A ÓRGÃO BELO HORIZONTE MASP 1.324.246-6 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS NOME THA
