Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 ADVOGADO JAIR TAVARES DA SILVA(OAB: 46688/SP) RN COMERCIO VAREJISTA S.A RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL(OAB: 303249/SP) ANTONIO CARLOS FARDIN(OAB: 103137/SP) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) BRUNO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 18921/BA) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES(OAB: 21646/BA) IANA KELLY FALCAO DE OLIVEIRA HENRIQUE CHAVES BERNARDO(OAB: 37189/BA) DANIEL DE MATOS

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER 296 cinco reais, e setenta centavos) e custas em R$1.577,95 (um mil, quinhentos e setenta e sete reais, e noventa e cinco centavos), a JUDICIÁRIO cargos da reclamada, conforme planilha retro parte integrante da decisão. por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, vencido o Ex.mo SALVADOR/BA, 19 de julho de 2020. Desembargador Pires Ribeiro que e ainda aplicava a multa

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MFX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA 307 ADVOGADO ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ(OAB: 18733/BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552/BA) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA GUSTAVO L

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO LUCIANA SOARES BATISTA LARISSA OLIVEIRA DE BARROS(OAB: 52467/BA) CARAVELAS ALIMENTACAO LTDA ME JULIANA BARBOSA BARRETO(OAB: 53358/BA) RECLAMADO ADVOGADO 386 Fica V.Sa. notificada para ter ciência da certidão de ID 5965714: "Certifico que a audiência para tentativa de conciliação foi designada para o dia 26/11/2018 às 10:30, conforme determinado n

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região no processo, mediante inscrição na página da Internet deste Egrégio Tribunal: https://www.trt5.jus.br//sustentacao-oral até 24:00h antes do início da sessão virtual, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente, mantido o mesmo quórum, re

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ASSEMP GESTAO EMPRESARIAL LTDA - DULCE NEIDE NERY DA SILVA - ESTADO DA BAHIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SANDES CONSERVACAO SERVICOS EIRELI Processo Nº RO-0010294-70.2013.5.05.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE ASA MOTO CENTER COMERCIO E SERVICOS

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região tocante à quantificação das horas extras acima da 6ª diária e 30ª RECORRIDO CUSTOS LEGIS semanal, com utilização do divisor 150, inclusive para o intervalo intrajornada, além das diferenças de repouso semanal remunerado. Negar provimento aos embargos de declaração das reclamadas e 240 MUNICIPIO DE SANTALUZ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 Tribunal: https://www.trt5.jus.br//sustentacao-oral até 24:00h antes do início da sessão virtual, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 173-I do Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente, mantido o mesmo quórum, respeitadas as demais regras do referido Regimento. Obs: §4º do Art. 1

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOSAFAT NADIER RIGAUD 1015 - LIQ CORP S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Tratando-se de processo findo foi retirado gravame de JUSTIÇA DO indisponibilidade que havia sido lançado sobre o imóvel da demandada. Notifique-se a demandada e em ato contí

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 ADVOGADO LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 257690/SP) DANILO JESUS GODOI RAMOS(OAB: 377206/SP) CARLA FERNANDA BORGES HERNANDES(OAB: 347821/SP) JAIRO LUIZ DAMASCENO sonia rodrigues da silva(OAB: 685B/BA) GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659/BA) VALE DO PARANA S/A - ALCOOL E ACUCAR DANIELLA KOIKE RIBEIRO(OAB: 296139/SP) FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO(OAB: 257644/SP) NUBIA MARQUES BRAGA DE D