Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo biênio para 21/05/05, 7º biênio para 08/05/03; Guanhães – E E Altivo Coelho – Maria Aparecida Coelho, MaSP 0347013-5, PEB2P – Adm. 01, Ato nº 04/12, publicado em 05/04/12, por incorreções nas vigências, onde se lê: 10º biênio a/c de 05/11/11, leia-se: 10º biênio a/c de 31/10/11 e retifica publicações anteriores alterando vigência do 9º biênio para 25/10/09, 8º biênio para 26/10/07, 7º biênio para 26/10/05,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 13247325 Ivanezia Aparecida Marques Silva – PEB – 2 - Sao Domingos do Prata - 3 - 02/09/2014 A 04/09/2014 - 158.I COMUNICAÇÃO : 5275/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03356383 Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cavalcanti, a partir de 09/12/2017, referente ao cargo PEB3M, admissão 2, concedida pelo ato publicado em 26/05/1999, 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, não lhe restando saldo neste quinquênio. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 26/2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete - “E.E. Narciso de Queirós” - Anulação – Ato n°10/2019 Anula no ato n° 08/2019, publicado no MG 12/03/2019, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.115.036-4, Maria José de Oliveira Fernandes, PEB I A, 5° cargo, na parte em que publicou o 2° quinquênio de férias prêmio, por motivo de erro na minuta. Conselheiro Lafaiete - “E.E. Domingos Bebiano” – Fér

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente(s) ao(s) servidor(es): Coluna – E E Professora Almerinda Aguiar – Kátia Aparecida Sousa Barroso Lopes, MaSP 0315012-0, PEB1M - Adm 01, Ato nº 38/13, publicado em 15/10/13, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/13, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/18 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): São João Evangelista – E E Josefina Pimenta - Geison Ramos Ribeiro, MaSP 1379175-1, ATB1A - 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08226086 Ionete Jose de Farias – ATB – 2 - Marilac - 14 - 13/03/2018 A 26/03/2018 - , 08491045 Rosilene Cremasco Ferreira – ATB – 2 - Conselheiro Pena - 5 - 19/03/2018 A 23/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – PEB – 2 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 09645904 Rivaneide Ribeiro Mendes – ATB – 3 - Governador Valadares - 15 - 14/03/2018 A 28/03/2018 - , 10055044 Marcia Borges Pereira – PEB – 2 - Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Monsenhor Horta” – Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 08/2018 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MaSP 871.593-0, Márcia Augusto Faustino, PEB I P, 2º cargo, referentes ao 1º biênio a partir de 05/02/2010. Senhora de